César Borges diz que Rui Costa vai crescer e evita discutir oposição

O ministro dos Transportes, César Borges (PR), é enfático ao sair na defesa da candidatura de Rui Costa, do PT. Ele diz que o petista vai tomar fôlego e se viabilizar. E evita opinar sobre o nome mais forte para encabeçar o projeto oposicionista.

Ex-aliado do DEM e do PMDB, César diz que não saberia lhe dizer qual o nome dará mais dificuldade ao postulante petista. “Eu não sei fazer esse tipo de avaliação, que não me cabe”. Ao lado do presidente estadual do PR, José Rocha, o ministro participou do primeiro almoço do ano em comemoração aos 45 anos daTribuna.

Ele foi recebido pelos diretores Walter Pinheiro (presidente), Marcelo Sacramento (Relações Institucionais) e Paulo Sampaio (Redação).

Tribuna da Bahia – O senhor tem sido apontado como um ministro tocador de obras, que tem dado celeridade às ações do Ministério. Como está vendo esse trabalho?
César Borges – Eu não sei se eu sou tocador de obra ou não. Eu sei que a minha maneira de ser é essa. Eu não me contento com status quo, eu quero é andar rápido. O Brasil precisa de uma logística moderna, compatível com século XXI e com os países mais modernos. Nós constatamos que o Brasil gasta quase o dobro do faturamento das empresas com logística. Você gasta 14% do faturamento das empresas com logística, enquanto, nos países mais modernos, esse número é de 6% a 7%. Nós temos que chegar a esse ponto e há uma determinação da presidente Dilma em alcançar isso. Claro que não vamos conseguir isso apenas com os investimentos públicos, mas, felizmente, o Brasil vive uma fase de investimentos públicos de ouro. Isso porque não temos dificuldade de ter os recursos. Meu Ministério dos Transportes, no passado, gastava por ano R$2 bilhões, quando gastava muito. Hoje, nós estamos com o orçamento de R$25 bi. Então, o desafio é gastar R$15 bi no exercício de um ano. Isso considerando só o que está no OGU (Orçamento Geral da União). Se for considerar restos a pagar, ainda há mais R$12 bi. Seria possível gastar, teoricamente, até R$27 bi.

Tribuna – O que a gente tem de ação importante para a Bahia, ministro?
César –  Temos muita coisa em andamento. Agora, o que a presidente tem que ver também é a parceria com o setor privado, que ela tem incentivado a participar. A Secretaria de Aviação Civil fez leilões dos aeroportos e nós, do Ministério dos Transportes, fizemos cinco leilões com pleno sucesso de rodovias federais no ano passado. É um bom caminho, temos muito que fazer. Se isso é ser tocador de obra, então eu quero ser.

Tribuna – E o que está sendo tocado na Bahia que vai ficar como marca de César Borges no Ministério dos Transportes?
César – Nós temos muitas coisas. Eu vou tentar resumir um pouco: em primeiro lugar, nós temos a FIOL, que é um grande projeto estruturante que foi conseguido para a Bahia junto ao presidente Lula, graças ao prestígio político do governador Jaques Wagner. Mas essa obra teve alguns problemas no início, como a falta de projetos executivos, problemas de licença ambiental e as coisas não avançaram no ritmo desejado. O que estamos fazendo é destravando isso. Quando eu cheguei ao Ministério, em abril do ano passado, eram faturados por mês, se muito, R$20 milhões. Hoje, nós estamos gastando R$120 milhões por mês e esse ano eu quero chegar a mais de R$250 milhões por mês na FIOL. Só tinha três lotes trabalhando e agora são oito. Nós estamos resolvendo, agora, seis dos oito e no meio de março eu quero que todos os oito estejam sendo trabalhados.

Tribuna – O que foi necessário fazer para destravar a FIOL?
César – Primeiro, as licenças ambientais que não existiam. Nós conseguimos as licenças para os lotes que não estavam andando. Segundo, depois de uma medida cautelar do TCU, que suspendia a execução dos trabalhos. O segundo passo foi destravar com o TCU e naqueles lotes que estavam em andamento, reuni com as empresas e exigi uma performance. Resolvi os problemas de desapropriação e de execução. Tudo isso foi resolvido e, hoje, nós estamos avançando. Não diria no ritmo desejado, mas todos podem ver que a FIOL já emprega quase nove mil trabalhadores nos lotes.

Tribuna – Mas a previsão continua até o final do ano?
César – A previsão do trecho Ilhéus–Caetité era final deste ano. Eu não acredito mais porque houve um problema no lote um, que é o lote de Ilhéus a Ipiaú. Nesse lote, que era tocado pela Delta, que passou por todo aquele processo, ficou uma segunda empresa. Teve problemas econômico-financeiros, a empresa entrou em recuperação judicial e foi preciso rescindir o contrato. Já existe uma nova empresa que vai tocar esse lote um, que é de Ilhéus a Caetité. Os outros lotes, o dois que passa por Jequié, lote três por Itanhaçu, lote quatro por Brumado até chegar em Caetité estão indo bem. Então, eu espero que o quanto antes, mas talvez não seja no final do ano, pode ser que em meados do ano que vem, de Ilhéus a Caetité possa estar pronto. Mais um ano depois queremos que fique pronto de Caetité a Barreiras.

Tribuna – A Valec deve ter sido um dos grandes desafios do senhor, não é ministro?
César – Foi não, é! É um grande desafio. Foi necessário mudar, praticamente, toda a diretoria, e, graças ao prestígio da Bahia, nós temos lá o baiano Zé Lúcio.

Tribuna – E a questão das cavernas, que parece ser um entrave enorme?
César – Foi contornado. Isso está no lote seis e sete e nós conseguimos a licença ambiental. Não temos mais nenhum problema ambiental. Agora é só o TCU que precisa suspender uma cautelar do lote seis e do lote sete, que vão do São Francisco até Barreiras. O trecho que vai até a ponte do São Francisco já está liberado para a empresa começar os trabalhos.

Tribuna – O projeto corre junto com o Porto Sul também, não é? Por que não adianta a FIOL sem o porto.
César – Mas uma coisa não inviabiliza a outra. Se tivesse o porto e não tivesse a ferrovia, poderia inviabilizar a saída do minério porque minério saindo em caminhão nunca daria certo. Por isso precisamos da ferrovia. Agora, se o porto não tiver pronto não significa que não seja possível exportar. Já está sendo estudada a feitura de um porto provisório, pequeno, para embarcar em barcaças com pouco calado, que levem os produtos para mar aberto e lá sejam transferidos para navios maiores de grande calado.

Tribuna – Isso via Ilhéus, não é?
César – Sim, via Ilhéus. O minério é levado pela ferrovia, chega em Ilhéus mesmo sem o porto estar pronto e através do porto provisório, como eu disse, leva-se o minério até os navios maiores. Hoje, existe um sistema em que esse processo é feito com muita eficiência. Há um custo adicional, mas que não inviabiliza a saída do material. É uma expectativa grande porque o que se sabe sobre o que acontecerá ao longo da ferrovia em termos de distritos, de custos, são 500 km. De forma que essa expectativa já vem sendo alimentada há algum tempo. Tivemos um encontro com os dirigentes do estaleiro Enseada Paraguaçu. Você sabe que o Ministério dos Transportes está lá através do Fundo da Marinha Mercante, que já tem R$1 bilhão contratado. Desse um R$1 bi, R$700 milhões já foram liberados. Então, há essa expectativa e nos próximos meses vai haver um impacto grande. É um projeto de porte expressivo e essas  questões de entrave da licença já foram contornadas. Eu me lembro que a secretária na época, a Eva Chiavon, assegurava que em dezembro, acho que de 2012, já teria todas as licenças. O tempo foi passando, os governadores foram se sucedendo até que se conseguiu avançar. Às vezes é difícil para a população entender que nós temos, funcionalmente, órgãos que acho que estão na sua missão constitucional e que a gente tem que enxergar diante disso. A sociedade brasileira tem que escolher o caminho que ela quer. Hoje, para se construir algo no Brasil é muito difícil porque é preciso tirar as licenças ambientais, e não é só o Ibama que libera isso. Os órgãos têm que dar o ok para que a obra seja efetivada. Aí vai Funai, Iphan, Fundação Palmares e Funasa também.

Tribuna – Esse excesso de burocracia atrapalha o desenvolvimento do país? Os procedimentos deveriam ser encurtados para dar mais dinamismo à máquina?
César – É uma Via Crucis. É um calvário vencer as etapas que começam pelas licenças ambientais, que funcionam assim: primeiro vêm as licenças prévias, depois, para cada lote a ser trabalhado tem a licença de implantação e por fim a licença de operação. São três níveis de licença e cada órgão faz a instrução normativa, que é mais forte que a Constituição brasileira. Se a obra passar a 40 km de uma área indígena, é preciso analisar o impacto que a ferrovia vai ter sobre aquela área de preservação. É preciso fazer um licenciamento ambiental indígena, que tem uma série de implicações. Tudo isso retarda os procedimentos e depois vem o processo licitatório que estabelece prazos a serem cumpridos e se alguma empresa achar que está sendo prejudicada entra no Judiciário e retarda mais ainda. Se o TCU examinar o processo licitatório e achar que tem algum defeito, os trabalhos são suspensos. Ou seja, se a licitação de uma obra complexa, do ponto de vista da engenharia, é feita, deve ser aberta para todas as empresas. Existem empresas que não têm possibilidade de realizar a obra e entram no processo licitatório para atrapalhar as outras. Eu brinco dizendo que é processo “contratatório”. O TCU também implica informando que há sobrepreço, mas que não vai parar a obra. Diante da indicação do sobrepreço, o empresário para a obra porque no futuro terá margem pequena. Muitos deixam a obra parada até a resolução do TCU. Frente a isso é preciso levantar todo o remanescente da obra e licitar novamente.

Tribuna – É o preço da democracia, não é?
César – É, e a sociedade terá que escolher.

Tribuna – Seja através do Ministério Público, CGU ou TCU, as cobranças e o acompanhamento são permanentes. Por outro lado, o próprio Sistema Judiciário, a Procuradoria… as consequências existem, não é?
César – O Hélio Beltrão não conseguiu resolver isso. O temor do gestor público de tomar determinadas iniciativas e depois não sofrer consequências.

Tribuna – Muitos funcionários evitam assinar processos com medo de recair sobre eles, pois respondem com o próprio CPF, mesmo ganhando menos do que órgãos fiscalizadores. Veja quanto ganha um engenheiro do DNIT e um do TCU…
César – É uma disparidade. O agente do Ibama, por exemplo, que atravanca o processo, demora de liberar porque quando ele assina, se tiver um problema adiante, nem advogado ele tem para custear. Ele é responsabilizado pela autorização que ele deu. Já o Ministério Público tem autonomia absoluta para fazer o que bem entender e nada recai sobre ele. Aqui nós tivemos um caso emblemático. Se queria derrubar o Yacht. Eu fui conversar, na época, com Paulo Bernardo, que era Ministro do Planejamento, para ele tirar o processo daqui e levar para Brasília. Quer dizer, são coisas para serem ajustadas e vencer a burocracia. A sociedade brasileira vai ter que dizer como ela quer. Algumas pessoas não podem ficar e eu vejo muita acusação de falta de gestão, falta de capacidade do governo. Não vou dizer que não exista, mas costumo falar para os meus companheiros de trabalho que, se temos alguma deficiência interna, devemos superar. E temos também entraves externos que não dependem de nós. Como não adianta “chorar sobre o leite derramado” ou “enxugar gelo”, eu digo que precisamos nos preparar para enfrentar tudo. Temos que sair com as licenças e não adianta ficar se lamentando. Temos que tocar a vida, mas é difícil. Você me chamou de tocador de obras, imagine alguém que queira realizar e não consegue diante de todos esses entraves. Ou por causa da burocracia ou porque, constitucionalmente, foram instituídos assim ou porque a sociedade demanda isso. E aí as pessoas dizem: o governo não fez.

Tribuna – O desafio do próximo presidente vai ser fazer reformas para tirar gargalos como esse? Ou isso é algo distante?
César – Eu acho que é uma questão a ser debatida pela sociedade brasileira e que, no início de mandato, é possível fazer debates abertos e transparentes com a sociedade. A sociedade precisa opinar se quer que o Brasil demande uma infraestrutura moderna, se vai querer tirar alguns entraves. Na verdade, alguns estão sendo tirados. Houve um regime chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratação Pública) para a Copa, que agora está se aplicando a outras obras. É um regime diferenciado de contratação em que se ganha prazos e é possível avançar. Eu assinei uma portaria interministerial entre o Ministério dos Transportes e o Ministério do Meio Ambiente que nas concessões rodoviárias é possível liberar de 25 em 25 km. Antigamente, o Ibama só liberava o empreendimento como um todo. Se você tinha mil km, o órgão só liberava os mil km. Com o novo formato, ganhamos uma celeridade grande. Têm medidas que podem ser adotadas para agilizar esse processo.

Tribuna – E a eleição da presidente Dilma? Acredita que ela vai ter dificuldade em se reeleger, já que temos duas candidaturas fortes de oposição?
César – Eu sou totalmente otimista. Acho que a presidente Dilma está muito bem posicionada, até porque ela tem bons programas. É uma gestora determinada e eu posso dar esse testemunho, pois a conheci de perto como gestora. Tinha notícia, mas não a conhecia. Então nesse processo das concessões das rodoviárias foi fundamental a participação dela. Nós tivemos um insucesso no início, mas esse assunto começou a fluir todo pra ela e a gente começou a se reunir e todas as dicas que ela dava foram fundamentais para que chegássemos ao sucesso no final do ano passado de cerca de 4 mil quilômetros, cinco leilões feitos e duplicação de mais de 2.800 km de rodovia. Ela acompanha os processos, sempre ta atenta a todas as questões do ministério e eu tenho tido um melhor relacionamento com ela exatamente porque a gente tem o mesmo propósito, resolver as questões o mais rápido possível. Então eu acho que ela tem esse reconhecimento da população brasileira e ela vai para as eleições deste ano com absoluto favoritismo.

Tribuna – E a aliança com o PMDB está ameaçada?
César – Pelo que eu conheço, não. Pode ter dissidências do PMDB, sempre foi assim, mas tem lideranças do vice-presidente Michel Temer, ele merece o apoio e o apreço da presidente Dilma e do governo. Acho que ele saberá administrar essas questões e PMDB deverá marchar com a presidente.

Tribuna – Como o senhor vê a candidatura de Rui Costa? Ele vai tomar fôlego e se viabilizar?
César – Eu acho que sim. Nós apoiamos o Rui Costa porque ele tem já os projetos da Bahia em curso, é uma continuidade. O discurso da continuidade, sempre fui adepto. Eu acho que quatro anos é pouco para fazer mudança e oito anos mais ou menos. Eu participei de um grupo político, que todos sabem muito bem, com 16 anos no poder. Então eu acho que foi vantajoso para Bahia, para projetos tipo o Bahia Azul, não aconteceria se não houvesse a continuidade. Eu comecei como secretário de ACM e fui acabar governador e Paulo Souto vem em seguida e acabou com o Bahia Azul. Hoje muita gente nem se lembra mais o que foi. Essa continuidade, eu acho que, tudo bem, é válida. Mas claro que as oposições têm direito de lançarem suas propostas, se forem válidas e o eleitorado aceitar, tudo bem.

Tribuna – O senhor já foi aliado do DEM e do PMDB. No cenário das oposições, Geddel ou Souto? Qual o senhor acredita que dá mais dificuldade ao PT?
Cesar – Eu não saberia lhe dizer. Eu não sei fazer esse tipo de avaliação que não me cabe. Acredito que qualquer um que sair vai ser adversário com um trabalho de convencimento da população. A questão da eleição de 2010, nós aliamos porque o PR deu essa liberdade. E apoiamos a presidente Dilma no primeiro e no segundo turno, então já éramos aliados do PT a nível nacional. Não fomos do governo do estado por muito pouco, pois não tivemos o fechamento do acordo para que eu fosse o candidato ao Senado dentro da chapa dele. Ele fez uma opção, tudo bem. Democracia é assim mesmo: a gente ganha e perde. Agora, o que houve foi que o PR foi chamado a compor, novamente, o governo e a presidente, junto com o PR, me indicou para ser ministro e, claro, o alinhamento é muito mais forte e agora não tinha razão para não estar alinhado aqui. Um caminho que acho natural e claro para o eleitorado entender. Quero a parceria sempre com o estado da Bahia, governo e município, para trazer melhorias para a população, principalmente enquanto eu estiver nomeado ministro dos Transportes.

Colaboraram: Fernanda Chagas e João Arthur Alves