O missionário Josué  Lima de Almeida, que se diz membro da Igreja Comunidade Evangélica Rios de Água Viva, no bairro de Valéria, estava inconformado com  a medida, pois não mais poderia usar o terminal de ônibus da Estação Pirajá para

Será realizada entre os dias 29 de fevereiro e 7 de março a mudança das instalações de varas cíveis, de consumidor e de trânsito do Sistema dos Juizados Especiais da Capital para o Fórum Regional do Imbuí I. A definição

A defesa da campanha da presidenta Dilma Rousseff considerou hoje (26) inconstitucional a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a investigação de supostas irregularidades nos pagamentos a sete empresas que, em 2014, prestaram serviços à

Prestes a entrar em vigor, o novo Código de Processo Civil (CPC) traz a expectativa de que se reduza a quantidade de processos, que se arrastam na Justiça há muitos anos. Entre as principais mudanças está a ampla instigação à

Os estados e municípios que perderam recursos com a queda do preço internacional do petróleo poderão continuar a contratar operações de crédito, autorizou hoje (25) o Conselho Monetário Nacional (CMN). O órgão regulamentou resolução aprovada pelo Senado em maio do

O senador licenciado Delcídio do Amaral (PT-MS) pediu autorização ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), para viajar para São Paulo por motivos de saúde. A defesa informou no pedido que ele precisa passar por exames médicos. O

Há cerca de um mês, a arquiteta Débora Félix, 33 anos, estava em Goiânia, a passeio, quando o filho Gabriel, de 1 ano, apresentou febre alta e dores no corpo. A família, que mora em Brasília, decidiu levar a criança

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (24) a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial nos casos de apuração de fraudes fiscais.

Há exatos nove dias, foi promulgada uma lei estadual que obriga pais de alunos a apresentarem exame médico oftalmológico completo da criança, quando do seu primeiro ingresso em creche ou escola. Sob o número 13.546/2016, a lei aguarda, no entanto,

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, visitou nesta segunda-feira (22/2) o Complexo Prisional de Viana, o maior do Espírito Santo, para participar das primeiras ações do programa Cidadania nos

A crise do emprego atingiu em cheio os condomínios de Salvador, que registram aumento na inadimplência. Segundo dados do Sindicato da Habitação (Secovi-BA), o número de ações judiciais de cobrança de despesas condominiais cresceu 45% na capital baiana em janeiro