A presidente Dilma Rousseff assinou hoje (22) decreto que institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti. De acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de vulnerabilidade

Bastaram seis dias para que a ideia de pôr fim ao limite ou corte de velocidade à internet residencial alcançasse o apoio de mais de 20 mil pessoas. Por meio do Portal e-Cidadania, do Senado, a população reuniu as assinaturas

O prefeito de Sítio do Quinto, no extremo norte da Bahia, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, foi acionado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) sob a acusação de dificultar o acesso a documentos públicos que visam apurar irregularidades na

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Os ministros vão julgar recursos protocolados pela defesa do ex-presidente

A Justiça de Minas Gerais determinou que uma mulher pague R$ 10 mil de indenização para o ex-marido por ter escondido que ele não era o pai dos seus dois filhos. O homem alegou que fez exames de DNA e

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira (19), que é ‘inaceitável’ a resolução cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicada no Diário Oficial da União. A medida impõe às empresas telefônicas condições

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (18) que a Corte não poderá emitir juízo de valor sobre o mérito do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo o ministro, apesar de a jurisprudência do STF

Mesmo após a Câmara aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter na pauta do plenário da próxima quarta-feira (20) o julgamento sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que a decisão dos deputados de aprovarem hoje (18) a abertura do processo de impeachment foi política e que as denúncias contra a presidenta Dilma Rousseff não têm procedência e “nunca foram discutidas

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal (STF), não conheceu do Habeas Corpus (HC 134070) coletivo preventivo impetrado na Corte por diretores da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que pediam para ter acesso às galerias do Plenário da Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou hoje (16) o pedido de diretores da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que queriam ter acesso às galerias do Plenário da Câmara dos Deputados durante as sessões que analisam