A presidente Dilma Rousseff quer aproveitar o Dia do Trabalho, 1º de Maio (domingo), para anunciar um reajuste nos benefícios do programa Bolsa Família. O índice do aumento ainda não está fechado, mas, no Palácio do Planalto, auxiliares da presidente

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira, 28, decreto que permite ao público LGBT do funcionalismo público federal usar o “nome social” nos crachás de trabalho. A medida é voltada especialmente para travestis e transsexuais dos quadros civil e militar

Aprovada por unanimidade pela Câmara dos Vereadores, a lei que proíbe o funcionamento do Uber em Salvador prevê multas de até R$ 5 mil para o motorista que for apreendido. A lei foi aprovada na tarde desta quarta-feira (27). Na

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (27) o mérito das liminares concedidas a alguns estados e que tratam da questão das dívidas com a União.  Na pauta da sessão está previsto o julgamento dos mandados de segurança de Santa

Dono da boate Kiss, em Santa Maria (RS), o empresário Elissandro Spohr teve nesta terça-feira, 26, um pedido negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que fossem interrogados todos os 636 sobreviventes do incêndio que atingiu o local em 2013.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado pelo advogado Mariel Márley Marra, em petição apresentada no Mandado de Segurança (MS) 34087, em que aponta suposto descumprimento da decisão em que o ministro determinou ao presidente

O número de casais estrangeiros que adotaram crianças brasileiras diminuiu 63,6% nos últimos cinco anos, informou hoje (25) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o CNJ, em 2010, houve 316 adoções internacionais e, no ano passado, 115. Os dados, da

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgaram, entre 2006 e 2015, um volume maior de ações do que nos 65 anos anteriores. A informação consta do

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a abertura de procedimento para apuração preliminar sobre planinhas apreendidas na Operação Lava Jato com nomes de políticos que teriam recebido doações da Odebrechet. A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa disse que sente um “mal-estar” com a fundamentação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e que a alegação “é fraca e causa desconforto”. As declarações foram dadas em um evento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador José Agripino Maia (DEM-RN) e de mais dez pessoas e cinco empresas ligadas ao parlamentar, que é presidente do DEM.