O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a abertura de procedimento para apuração preliminar sobre planinhas apreendidas na Operação Lava Jato com nomes de políticos que teriam recebido doações da Odebrechet. A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa disse que sente um “mal-estar” com a fundamentação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e que a alegação “é fraca e causa desconforto”. As declarações foram dadas em um evento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador José Agripino Maia (DEM-RN) e de mais dez pessoas e cinco empresas ligadas ao parlamentar, que é presidente do DEM.

A presidente Dilma Rousseff assinou hoje (22) decreto que institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti. De acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de vulnerabilidade

Bastaram seis dias para que a ideia de pôr fim ao limite ou corte de velocidade à internet residencial alcançasse o apoio de mais de 20 mil pessoas. Por meio do Portal e-Cidadania, do Senado, a população reuniu as assinaturas

O prefeito de Sítio do Quinto, no extremo norte da Bahia, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, foi acionado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) sob a acusação de dificultar o acesso a documentos públicos que visam apurar irregularidades na

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Os ministros vão julgar recursos protocolados pela defesa do ex-presidente

A Justiça de Minas Gerais determinou que uma mulher pague R$ 10 mil de indenização para o ex-marido por ter escondido que ele não era o pai dos seus dois filhos. O homem alegou que fez exames de DNA e

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira (19), que é ‘inaceitável’ a resolução cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicada no Diário Oficial da União. A medida impõe às empresas telefônicas condições

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (18) que a Corte não poderá emitir juízo de valor sobre o mérito do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo o ministro, apesar de a jurisprudência do STF

Mesmo após a Câmara aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter na pauta do plenário da próxima quarta-feira (20) o julgamento sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo