O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado pelo advogado Mariel Márley Marra, em petição apresentada no Mandado de Segurança (MS) 34087, em que aponta suposto descumprimento da decisão em que o ministro determinou ao presidente

O número de casais estrangeiros que adotaram crianças brasileiras diminuiu 63,6% nos últimos cinco anos, informou hoje (25) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o CNJ, em 2010, houve 316 adoções internacionais e, no ano passado, 115. Os dados, da

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgaram, entre 2006 e 2015, um volume maior de ações do que nos 65 anos anteriores. A informação consta do

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a abertura de procedimento para apuração preliminar sobre planinhas apreendidas na Operação Lava Jato com nomes de políticos que teriam recebido doações da Odebrechet. A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa disse que sente um “mal-estar” com a fundamentação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e que a alegação “é fraca e causa desconforto”. As declarações foram dadas em um evento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador José Agripino Maia (DEM-RN) e de mais dez pessoas e cinco empresas ligadas ao parlamentar, que é presidente do DEM.

A presidente Dilma Rousseff assinou hoje (22) decreto que institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti. De acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de vulnerabilidade

Bastaram seis dias para que a ideia de pôr fim ao limite ou corte de velocidade à internet residencial alcançasse o apoio de mais de 20 mil pessoas. Por meio do Portal e-Cidadania, do Senado, a população reuniu as assinaturas

O prefeito de Sítio do Quinto, no extremo norte da Bahia, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, foi acionado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) sob a acusação de dificultar o acesso a documentos públicos que visam apurar irregularidades na

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Os ministros vão julgar recursos protocolados pela defesa do ex-presidente

A Justiça de Minas Gerais determinou que uma mulher pague R$ 10 mil de indenização para o ex-marido por ter escondido que ele não era o pai dos seus dois filhos. O homem alegou que fez exames de DNA e