O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, 2, pela segunda vez, o julgamento sobre a constitucionalidade de uma lei que regulamentou a vaquejada no Estado do Ceará. A polêmica dividiu a Corte, cujo placar atual está empatado em quatro

Nesta semana, a equipe da Corregedoria das Comarcas do Interior dá continuidade ao Projeto Parceiros pela Justiça, com a visita a uma série de municípios do Recôncavo ao Vale do Jiquiriçá. As comarcas de Nazaré, Santo Antônio de Jesus, Laje,

A Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas anunciou na manhã desta quarta-feira (1º), a realização do 2º. Mutirão ‘Justiça pela Paz em Casa’ no dia 14 de junho. O juiz Fábio Falcão Santos, titular da Vara Criminal da comarca, confirmou

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativizou o fato de a Operação Lava Jato ter derrubado dois ministros em menos de 20 dias de governo do presidente em exercício, Michel Temer. Segundo Gilmar, Temer teve de formar

Encerra nesta terça-feira (31) o prazo para inscrição no seminário Conhecendo a Justiça Restaurativa: uma abordagem geral. O evento acontece nesta quinta-feira (2), no auditório do prédio sede do Tribunal de Justiça da Bahia, das 8h30 às 17h30. O evento

O presidente nacional da OAB Cláudio Lamachia esteve em Salvador, nesta segunda-feira (30), e voltou a defender que políticos investigados por corrupção não devem fazer parte de governos, em uma clara crítica à escolha dos ministros do presidente interino Michel Temer

Os seis suspeitos de envolvimento no estupro coletivo cometido contra uma adolescente de 16 anos no Rio já são considerados foragidos da Justiça. Eles tiveram a prisão decretada na noite de ontem e não foram localizados na manhã desta segunda-feira,

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) se reuniu na noite de hoje (28) com a advogada da adolescente que denunciou ter sido vítima de estupro coletivo para ouvir questionamentos em relação à investigação da Polícia Civil.

Os deputados federais Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Luiza Erundina (SP), todos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Reclamação (RCL) 24222, com pedido de liminar, pedindo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota nesta sexta-feira, 27, elogiando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a tramitação de processos ocultos na Corte. A resolução obriga que procedimentos antigos e novos nesta condição

Juízes, advogados, empresas, trabalhadores e toda a população baiana terão acesso ao Poder Judiciário na palma da mão. Nesta quarta-feira, 25, o  Tribunal Regional do Trabalho (TRT 5ª Região) lançou o aplicativo TRT5-Mobile. O projeto pioneiro no sistema judiciário, com