Turma do STF mantém prisão de ex-deputado Luiz Argôlo
O ex-deputado federal Luiz Argôlo teve a liberdade negada nesta terça-feira (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O político, que está preso no Paraná, foi condenado a 11 anos e onze meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.
Por 5 votos a 2, os ministros da 2ª Turma do STF rejeitaram o habeas corpus apresentado pela defesa. O relator do pedido, ministro Teori Zavaski, destacou que as provas do processo mostram risco de reiteração criminosa, ou seja, que ele continue praticando crimes caso seja colocado em liberdade.
A 2ª Turma também negou liberdade ao ex-deputado André Vargas, preso em abril pela Lava Jato. Ele foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão. Os argumentos foram os mesmos.
“É importante registrar que, ao contrário do que registra a defesa, há risco concreto de reiteração. […] Não se revela no caso dos autos possível a substituição da prisão preventiva por outra medida. Por essas razões que nesse caso não há como conceder a ordem, apesar desse longo tempo”, ressaltou o relator.
Ao manter a prisão preventiva de Vargas, Teori Zavascki destacou que André Vargas teria se envolvido em pelo menos quatro esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo ele, o juiz de primeira instância indicou que a atuação do ex-deputado indica “habitualidade” na prática de crimes e risco concreto de reiteração criminosa.
Já no recurso de Argôlo, Teori destacou que um motivo apontado pelo juiz Sergio Moro não tinha “sentido”. O juiz considerou que, caso fosse colocado em liberdade, o político poderia tentar um novo cargo. “Estou reproduzindo aqui os argumentos do juiz, mas isso não quer dizer que concordo com todos eles. Porque há vários fundamentos aqui, como por exemplo decretar prisão para não obter mandato parlamentar. Obviamente não tem o menor sentido. Ou para impedir que atue na vida pública, enfim”, afirmou Teori.
Condenações
André Vargas, que à época da prisão ocupava o cargo de 1º vice-presidente da Câmara, teve o mandato de deputado federal cassado pelos colegas do Legislativo. Ele foi acusado de crimes envolvendio pagamentos de “pelo menos R$ 1.103.950,12 por intermédio de contratos de publicidade firmados com a Caixa e o Ministério da Saúde”.
Argôlo foi condenado acusado de receber parte do dinheiro da propina paga por empreiteiras fornecedoras da Petrobras à Diretoria de Abastecimento da estatal, então comandada por Paulo Roberto Costa.
Fonte: G1
