O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, chefe do Ministério Público Federal, negou hoje (23) que os procuradores do órgão tenham recebido delação citando o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. “Reafirmo que não houve nas negociações ou pretensas negociações

O advogado baiano Gamil Föppel foi convidado para realizar palestra, na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira (23), sobre o Projeto de Lei que estabelece medidas contra corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento

O Ministério Público Federal ligou a mulher do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) ao “esquema criminoso” instalado na Petrobras. Em manifestação ao juiz federal Sérgio Moro, procuradores da República da força-tarefa da Operação Lava Jato rechaçaram exceção de incompetência em que

O juiz federal Sérgio Moro autorizou a ida do ex-executivo da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, ao hospital para a realização de exames. Ildefonso foi preso no início desse mês durante a 33ª fase da Operação Lava Jato. Segundo a decisão do juiz,

Símbolo brasileiro da luta contra a violência doméstica e familiar contra as mulheres, a biofarmacêutica e ativista Maria da Penha afirmou em entrevista a Exame.com que ainda há muito o que fazer para alterar o desafio da cultura da violência

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 18, que a Lei da Ficha Limpa é uma lei sóbria. Barroso foi questionado por jornalistas sobre a declaração dada na quarta, 17, pelo também ministro do STF,

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que candidatos a concursos públicos não podem ser barrados nos processos de seleção por terem tatuagem. A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça. A Corte aceitou o

O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a cinco civis, integrantes de uma organização criminosa, acusados de terem sido os responsáveis pelo assassinato do soldado do Exército Michel Augusto Mikami, de 21 anos, durante a Operação de Garantia da

Continua à disposição dos juízes titulares, auxiliares ou substitutos, o formulário eletrônico para prestação de informações sobre a priorização de audiências de conciliação para o período de 16 a 25 de novembro deste ano, dentro do Movimento pela Conciliação de

O presidente do Conselho Nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu na última semana, ao presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais, desembargador Jones Figueiredo, requerimento para que sejam revisados os enunciados 165 do Juizado Especial Cível e 13 do Juizado

O Ministério Público Federal (MPF) defende a regulamentação federal do serviço de transporte individual Uber. A proposta é uma das medidas sugeridas em nota técnica elaborada pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica (3ª Câmara), que será enviada pelo MPF