As pessoas trans interessadas em alterar o nome civil serão beneficiadas por um mutirão de apoio, organizado pelo Centro de Referência LGBT na sede do órgão, no Rio Vermelho, em Salvador, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, durante

Estão prorrogadas as inscrições para a participação de magistrados e servidores que queiram a se candidatar a membros titulares e suplentes do Comitê Local da Governança da Política de Gestão de Pessoas Poder Judiciário do estado. O novo prazo é

O Supremo Tribunal Federal tem 225 pedidos de vista distribuídos entre seus 11 ministros, segundo dados oficiais atualizados ontem. O último a entrar na conta foi o do ministro Dias Toffoli, que na sessão plenária de anteontem pediu mais tempo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa enfática do reajuste do salário de juízes nesta quinta-feira (3), dizendo que os magistrados são trabalhadores cujos vencimentos são corroídos pela inflação. Para Lewandowski, o posicionamento a favor

Prossegue nesta quinta-feira (3), em 51 comarcas baianas, o Mês Nacional do Júri. São 184 sessões designadas até o dia 31 de novembro. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, a iniciativa tem como objetivo o julgamento de processos envolvendo crimes

tf O juiz Marcelo Costa Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, discordou da defesa dos delatores da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo e Flávio David Barra e do próprio Ministério Público Federal no Estado, ao definir a

A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza 20 vagas para o V Seminário Nacional de processo penal e democracia, realizado pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). O evento acontece no período de 16 a

O Índice de Confiança na Justiça, produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, aponta que o Poder Judiciário desfruta de apenas 29% da confiança da população. O desgaste na imagem das instituições políticas é bem

O Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia está convocando mais 153 credores do Estado da Bahia para entrega de alvarás de pagamentos preferenciais de credores idosos e portadores de doenças graves. A entrega será

Em uma cerimônia rápida e com a presença de vários desembargadores, foram inauguradas, no final da tarde desta terça-feira (25), as novas instalações do Plantão Judiciário do 2º Grau, no térreo do prédio-sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve nesta terça-feira, 25, a indisponibilidade dos bens do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF4 julgou o mérito do agravo impetrado pela defesa do peemedebista na ação