Pergunta do leitor: Tenho uma fazenda no interior que produz alimentos e uma filha de oito anos, com minha ex-mulher. Pago pensão alimentícia e sou responsável pelo plano de saúde da minha filha, mas às vezes sinto que o dinheiro não

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu um conjunto de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que determinavam o pagamento do décimo terceiro salário a diversas categorias de servidores do estado.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou nesta quinta-feira  (29) que não há necessidade de manter a prisão preventiva de 14 vereadores de Osasco, entre eles o prefeito eleito da cidade, Rogério Lins (PTN). Todos são denunciados na

O Plantão de Óbito dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Salvador passará a funcionar, a partir do dia 2 de janeiro, segunda-feira, nos cartórios dos subdistritos de Brotas e Vitória, nos finais de semana e feriados, das

Em clima natalino, o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Assessoria de Ação Social (AAS), entregou 138 pacotes de fraldas geriátricas ao Abrigo Irmã Lourdes, localizado no bairro de Sussuarana. A doação é decorrente da Feira de Natal

Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser protagonista da Operação Lava Jato. Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o

Já entupida de processos por não conseguir reduzir estoques de anos anteriores, a Justiça do Trabalho deve contabilizar em 2016 mais de 3 milhões de novas ações, o que reforça o status do Brasil de país com o maior número

De acordo com a Portaria 264/2016, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o recesso forense – período que se estende de 20 de dezembro a 6 de janeiro, quando não há expediente na Secretaria do Tribunal – o plantão processual da

Salvador deu mais um passo em direção à igualdade religiosa na tarde desta quarta-feira, 21, com o lançamento do novo estatuto social para religiões de matriz africana, que aconteceu às 16h, no Hotel Monte Paschoal, Barra. As regras, que já

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (20) suspender uma lei do município de Novo Gama (GO) que proibia qualquer manifestação pública “que fira ou afronte a fé cristã”. Na decisão, Toffoli entendeu que a norma,

As sentenças do juiz Sérgio Moro que chegaram ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) têm sido, na maior parte, reforçadas ou mantidas. Dos 28 réus que já tiveram recurso julgado na segunda instância, nove tiveram suas penas aumentadas,