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Crítico de muitos pontos da reforma trabalhista, o juiz  Rodolfo Pamplona Filho, que também é professor universitário, criou um canal no YouTube com 65 vídeos (veja alguns no final da entrevista) para explicar as mudanças. Em entrevista ao A TARDE, ele pontua o

Desta segunda-feira (20) até a sexta-feira (1º de dezembro), o Tribunal de Justiça da Bahia realiza as Semanas de Conciliação 2017. A ação engloba a Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Todas as comarcas da Bahia estão

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Com o tema “Violência Doméstica como fenômeno mundial e multidisciplinar”, foi realizado em Natal, no Rio Grande do Norte, de 8 a 11 deste mês, o IX Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).

O presidente Michel Temer publicou com vetos, no Diário Oficial da União, a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em especial a homens que

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Segue até a próxima sexta-feira (10), a auditoria de qualificação do Sistema de Gestão de Qualidade dos Cartórios Integrados e do Serviço de Comunicações Gerais (Secomge). A Controladoria do Tribunal de Justiça da Bahia é a unidade responsável pelo acompanhamento

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Grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde terão prioridade na adoção. A preferência, que será incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), será possível graças à aprovação do Projeto de