Juízes baianos participam de fórum nacional sobre violência contra a mulher
Com o tema “Violência Doméstica como fenômeno mundial e multidisciplinar”, foi realizado em Natal, no Rio Grande do Norte, de 8 a 11 deste mês, o IX Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).
O encontro reuniu magistrados de todo o país para, através do aperfeiçoamento e da troca de experiências, promover ações preventivas e de combate aos casos de violência contra a mulher.
Representando o Tribunal de Justiça da Bahia, participaram do evento os juízes Ana Cláudia de Jesus Souza, José Carlos Rodrigues do Nascimento, Julianne Nogueira Santana Rios, Liz Rezende de Andrade, Márcia Nunes Lisboa, Ricardo José Vieira de Santana e Wagner Ribeiro Rodrigues.
Da programação, constaram grupos de debate, oficinas de boas práticas e painéis temáticos. Em um deles, a professora de Filosofia do Direito da Universidade de Barcelona, Encarnación Bodelón Gonzáles, tratou do tema em exame sob a ótica das principais legislações mundiais.
O encontro, promovido pelo Fonavid, pelo TJRN e pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), com o apoio da AMB e da Escola Nacional da Magistratura (ENM), ofereceu 150 vagas para magistrados e 50 para as equipes técnicas na área de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Encerramento ‒ O 9º Fonavid foi encerrado com a palestra da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que destacou a necessidade de o Judiciário promover a paz social e enfatizou a importância da atuação dos magistrados no combate à violência contra a mulher.
Do evento, resultou o Enunciado Fonavid, que visa a orientar os procedimentos dos operadores do Direito, além de subsidiar decisões e entendimentos de juízes de varas especializadas e, em particular, de juízes criminais que não lidam exclusivamente com o tema.
Texto: Ascom TJBA
