O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou neste sábado (26) que não vai funcionar a partir da próxima segunda feira (28), quando publicará o Decreto n. 425 , que suspende o expediente e os prazos processuais em todo o

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove nesta segunda-feira (28), das 8h30 às 12h, a Reunião Preparatória para a primeira Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2018, que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de junho. O

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (23) um pedido do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) para impedir sua prisão, determinada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais após concluir o julgamento dos embargos de

Em meio a divergências entre conselheiros sobre a possibilidade de cartórios de todo o País registrarem como união estável relações poliafetivas, ou seja, com três ou mais pessoas, a sessão de julgamento desta terça-feira, 22, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) a 2 anos e 9 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto convertido em prisão domiciliar, pela prática do crime de falsidade ideológica

Às 10h desta segunda-feira (21), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia recebe Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o evento “Metodologia de Gestão de Precedentes com a Integração do STJ e dos Tribunais de Segunda Instância”.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) na parte em que determinou a revisão e o cancelamento de benefícios previdenciários de pensão por morte concedidos a

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17) que devem ser de 6% os juros compensatórios que pagos ao proprietário rural que teve suas terras desapropriadas pela União para fins de utilidade pública, como a reforma agrária. O caso foi

Com intuito de expandir o Pai Presente para o interior do Estado, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia incentiva magistrados baianos a adotarem o projeto, que promove o reconhecimento gratuito de paternidade. Um Ofício, encaminhado esta

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tornou público o edital de chamamento de instituições para avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Tribunal. A decisão está na Portaria 104/2018, publicada nesta terça-feira (15)

A Justiça Federal de Brasília negou pedido das defesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de um dos filhos dele, Luís Cláudio Lula da Silva, para suspender o depoimento de ambos previsto para o dia 21 de junho,