A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, presidida pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, promove a palestra “Lei Brasileira de Inclusão”, ministrada pelo Juiz de Direito Pablo Stolze. O evento acontecerá no dia 11 de junho, às 8h30, no

O Tribunal de Justiça da Bahia funcionará em regime de plantão, em virtude do feriado de Corpus Christi, a partir das 18h da última quarta-feira (30) até as 8h da próxima segunda-feira (4). O expediente nas unidades do Poder Judiciário

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem(29) o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) a 13 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em regime fechado. Apesar da decisão,

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou neste sábado (26) que não vai funcionar a partir da próxima segunda feira (28), quando publicará o Decreto n. 425 , que suspende o expediente e os prazos processuais em todo o

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove nesta segunda-feira (28), das 8h30 às 12h, a Reunião Preparatória para a primeira Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2018, que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de junho. O

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Em meio a divergências entre conselheiros sobre a possibilidade de cartórios de todo o País registrarem como união estável relações poliafetivas, ou seja, com três ou mais pessoas, a sessão de julgamento desta terça-feira, 22, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) a 2 anos e 9 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto convertido em prisão domiciliar, pela prática do crime de falsidade ideológica

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) na parte em que determinou a revisão e o cancelamento de benefícios previdenciários de pensão por morte concedidos a

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17) que devem ser de 6% os juros compensatórios que pagos ao proprietário rural que teve suas terras desapropriadas pela União para fins de utilidade pública, como a reforma agrária. O caso foi