O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. De acordo com informações do repórter André Richter, da Agência Brasil, foram pautadas para as primeiras sessões do ano os processos que tratam da prisão após

Em alegações finais, o Ministério Público Federal em Brasília pediu a condenação do ex-assessor da Presidência da República Rodrigo da Rocha Loures no processo em que é acusado de receber uma mala de R$ 500 mil de delatores da JBS

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nessa quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja retomada uma investigação contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. De acordo com a PGR, o processo, que

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da

Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinar, nesta quinta-feira (3), que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informasse, em até 48 horas, a situação de saúde do médium goiano João de Deus, a juíza Marli de Fátima Naves afirmou não

A juíza Gabriela Hardt autorizou que a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff acesse o inquérito-mãe da operação Lava Jato. Ao entender que há certa proximidade entre a petista com fatos investigados pela 13ª Vara Federal de Curitiba, a magistrada considera

Responsável pelos julgamentos contra planos de saúde, o Superior Tribunal de Justiça (STF) foi mais favorável a empresas do que aos usuários em 2018. A informação é do Anuário da Justiça Saúde Suplementar, que será publicado em 2019 pela editora

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no mandado de segurança no qual o governo estadual requer a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a efetivação da Lei 13.964/2018 da Bahia, que criou

O delegado-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro, afirmou, nesta sexta-feira (21), que o italiano Cesare Battisti será localizado em breve. Mesmo que tenha deixado o território brasileiro. “Acredito sim que ele vai ser encontrado. Não sei se em território

A presidente do PT, Gleisi Hoffman, anunciou via Twitter, nesta quinta-feira (19), que o partido acaba de peticionar a solicitação para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto. “Acabamos de peticionar a solicitação do alvará de soltura

A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, prepara para hoje (17) o  habeas corpuspara reverter o pedido de prisão preventiva em domiciliar com tornozeleira. O advogado Alberto Toron afirmou que devem ser considerados a idade elevada