Quarenta ações penais e inquéritos cujos alvos são políticos com foro privilegiado se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de mil dias, ou seja, mais de três anos de tramitação, conforme revela levantamento realizado pelo Estadão. Os réus ou investigados são

O Supremo Tribunal Federal (STF) sedia, na próxima segunda-feira (13), a partir das 15h, na sala de sessões da Primeira Turma, a abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial. Além de vídeo de apresentação sobre o evento, a abertura

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu na manhã desta quinta-feira (5) o seminário sobre os 35 Anos da Constituição Federal: conquistas e desafios, realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. Barroso destacou

  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, abriu, na manhã desta quarta-feira (30), a segunda edição do encontro “Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ 255”. O evento,

O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para proibir que magistrados façam audiências para ‘confirmar representação’ apresentada por uma vítima de violência doméstica contra seu agressor. Os ministros frisaram que a Lei Maria da Penha só prevê a realização de

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Portanto,

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o sequestro de verbas para o pagamento de parcelas não quitadas de precatórios é constitucional. A questão foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 597092, com repercussão geral (Tema 231), julgado na

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de leis eleitorais que tratam das punições em caso de fraude a cotas de gênero, ação afirmativa de promoção e fomento à inclusão feminina na política. A decisão se

A possível indicação de Cristiano Zanin para a próxima vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) tem deixado apreensivos advogados de delatados pela Odebrecht. A reclamação que anulou o uso dos softwares Drousys e MyWebDay como elementos de prova, suspendendo duas