Antiga Dama de Ouro do baralho do crime da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP- BA), Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria, conseguiu ter aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) seu pedido de habeas corpus. Ela

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (19) pela Polícia Federal (PF), uma operação que tem como alvos membros Tribunal de Justiça da Bahia. A PF cumpre mandados de busca e apreensão um dia antes da eleição para presidência do biênio

Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) afirmam que, com a nova formação do colegiado, Deltan Dallagnol, alvo de 16 representações, será, no mínimo, advertido quando seus casos voltarem a tramitar, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de

O Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP) decidiu, ontem (12), proibir a realização de exames ginecológicos em candidatas aprovadas nos concursos públicos das carreiras do MP. Os exames são feitos na fase de perícia médica para avaliar a saúde antes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu ontem (11) que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não poderá julgar na sessão desta hoje (12) uma ação disciplinar protocolada contra o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes determinou ao WhatsApp que informe se um conjunto de números de empresas e sócios investigados pela justiça eleitoral realizou algum tipo de automatização no envio de mensagens durante as eleições de

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. A medida visa a evitar a possibilidade

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (7), pela Polícia federal, uma operação para investigar o pagamento de propina a agentes públicos para suspender e anular a operação Castelo de Areia. Entre os alvos em São Paulo estão o escritório do

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou dois auditores da Receita Federal a retornarem aos cargos. Em agosto, os servidores Luciano Francisco Castro e Wilson Nelson da Silva foram afastados pelo ministro, por meio da

O ministro da Justiça, Sergio Moro, admitiu durante um evento nesta segunda-feira (04) que o Congresso pode atuar para permitir, via mudança na constituição, a prisão após condenação em segunda instância. “Não tem nenhum problema rever a norma quando se

As reuniões de juízes titulares das varas de violência doméstica e familiar da capital e do interior são uma das possibilidades de combate ao problema do aumento dos casos de feminicídio. A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do