A Fundação Procon de São Paulo multou as operadoras TIM, Oi, Claro e Vivo em R$ 22,6 milhões por bloqueio da internet móvel [celular] nos planos que são vendidos como ilimitados. Segundo o Procon, as operadoras já receberam cópia das
Read moreA redução da maioridade penal para 16 anos é apoiada por 87% dos entrevistados, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (22). Foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para
Read moreO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na quarta-feira (24) se o princípio da insignificância pode ser aplicado em casos de reincidência. Os ministros vão analisar três habeas corpus de acusados que foram condenados pelo furto de dois sabonetes, um
Read moreUm pequeno centro comercial improvisado, com direito a salão de beleza e até loja de roupas, funciona há pelo menos dez anos em uma sala do subsolo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) onde está localizada a sede da
Read moreDepois de vetar a mudança no cálculo da aposentadoria prevista na Medida Provisória nº 664, a presidente Dilma Rousseff publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma nova MP para disciplinar o assunto. Trata-se da MP 676, que mantém
Read moreA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as operadoras de televisão por assinatura a compensar os assinantes, independente de solicitação, que tiverem o serviço interrompido por mais de 30 minutos.
Read moreO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou hoje (11) que pedirá aos Estados Unidos informações sobre a investigação que trata dos supostos casos de corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa). Segundo Janot, a PGR pretende verificar se os crimes
Read moreO grande número de juízes auxiliares nos tribunais estaduais foi criticado por debatedores no seminário Independência e Transparência no Judiciário, hoje (9), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Segundo especialistas, essa categoria de magistrado têm menos
Read moreO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (9) que a expectativa é que o tribunal libere a publicação de biografias não autorizadas. O Supremo deve começar a discutir nesta quarta (10) o capítulo final da
Read moreA Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGMS) encaminhou parecer à Secretaria de Urbanismo (Sucom) sobre o processo da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), que solicita a permissão para a cobrança de estacionamento nestes estabelecimentos. A PGMS recomenda que
Read moreO Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou a decisão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que decreta a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia no dia 27 de maio. A medida expedida na última
Read more