O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de
Read moreCerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber hoje (24) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro. Os primeiros a receber o décimo terceiro serão os
Read moreA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restabelecer decisão liminar (provisória) que suspendeu a quebra de sigilo telefônico do jornalista Allan de Abreu Aio e do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP). O
Read moreO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves se declarou impedido para julgar mandado de segurança impetrado pela Construtora Norberto Odebrecht, em que a defesa pede a suspensão do uso de documentos pela Operação Lava Jato enviados pela
Read moreO uso de extintor de incêndio em automóveis passará a ser facultativo no Brasil, conforme decisão tomada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), nesta quinta-feira (17). A mudança na legislação envolve utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Agência
Read moreA Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) detectou 164 professores que foram contratados em regime de dedicação exclusiva nas universidades estaduais, mas que exercem outras atividades remuneradas. Para trabalhar exclusivamente nas instituições baianas, eles recebem até três vezes mais do
Read moreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse que acredita que a maioria da sociedade brasileira é contra a descriminalização do uso da maconha, assunto que está sendo julgado pela Corte. Fux defende mais debate sobre o tema
Read moreA Justiça Federal, em Curitiba, levantou o sigilo nesta sexta-feira, 11, de pelo menos onze depoimentos da delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, assinada com a Procuradoria-Geral da República. Nos termos, o empreiteiro confessou repasses de propina do
Read more“A crise do Poder Judiciário baiano é um problema da cidadania. E precisa ser encarada como questão de estado”, afirmou o presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana, convocando os três poderes constituídos – judiciário, legislativo e executivo estaduais – para a
Read moreO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. pela campanha da presidenta Dilma Rousseff no ano passado. Em resposta ao pedido feito pelo vice-presidente
Read moreEm decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os departamentos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais podem aplicar multas e fazer a análise de contratos assinados entre empresas e consumidores.
Read more