Afastado da ação criminal contra o empresário Eike Batista após uma série de episódios polêmicos, o juiz federal Flávio Roberto de Souza teve sua aposentadoria compulsória determinada nesta quinta-feira, 12, pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
Read moreSomente das mãos da população baiana, 22.653 armas de fogo foram entregues para destruição às autoridades brasileiras desde 2003, ano em que passou a vigorar no Brasil o Estatuto do Desarmamento, até a última sexta-feira, segundo informações do Ministério da
Read moreCandidatos à presidência da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Carlos Ratis e Luiz Viana Queiroz (que disputa a a reeleição) apresentam uma visão distinta sobre a atuação nacional da entidade frente aos recentes escândalos de corrupção
Read moreA presidenta Dilma Rousseff sancionounesta quinta-feira, 5, lei com novas regras para o cálculo da aposentadoria. As novas regras levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os
Read moreO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou na última quarta-feira (27) que todos os postos de combustíveis da Bahia disponibilizem, em seus estabelecimentos, placas informando aos consumidores a diferença percentual entre o valor da gasolina e do álcool. O objetivo é
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso alertou nesta sexta-feira, 30, que o Brasil “vive uma epidemia de processos judiciais”. Para Barroso, a punição é exceção. Segundo ele, é preciso mudar o sistema recursal diante da dificuldade
Read more“Acabaram-se os apadrinhamentos dos repasses às Subseções do interior depois dos critérios técnicos criados pela gestão de Luiz Viana na OAB Bahia”, afirma o atual presidente da Subseção de Feira de Santana, Pedro Mascarenhas. Há nove anos participando da diretoria
Read moreA Federação Única dos Petroleiros (FUP) ingressou na Justiça Federal, com uma Ação Civil Pública (ACP) para tentar impedir a concretização da venda, pela Petrobras, de 49% das ações da subsidiária Gaspetro. A venda à empresa Mitsui Gás e Energia
Read moreO ex-gerente da Petrobrás, Eduardo Musa, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou que o apelido do ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró em planilha de propina era ‘lindinho’. Segundo o delator, havia uma tabela com a
Read moreO ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki determinou onesta quinta-feira, 22, o bloqueio e o sequestro de cerca de 2,4 milhões de francos suíços (cerca de R$ 9,6 milhões), que, segundo a Procuradoria-Geral da República, eram mantidos pelo presidente
Read moreO governo indicou que vai propor a idade mínima para aposentadoria em 60 anos e 65 anos, respectivamente, para mulheres e homens, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo com fontes que participam dos estudos da reforma daPrevidência. O
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