STF determina o sequestro de R$ 9,6 mi de Cunha na Suíça
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki determinou onesta quinta-feira, 22, o bloqueio e o sequestro de cerca de 2,4 milhões de francos suíços (cerca de R$ 9,6 milhões), que, segundo a Procuradoria-Geral da República, eram mantidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), em contas na Suíça.
A decisão atendeu a um pedido do procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, apresentado na sexta-feira passada. Os procuradores temiam que, com a transferência da investigação da Suíça para o Brasil, o dinheiro fosse desbloqueado e pudesse ser movimentado. Com o sequestro, os recursos serão depositados numa conta judicial e ficarão indisponíveis até o fim do processo.
Na decisão, Teori afirma que o bloqueio e sequestro do dinheiro é justificado porque foram demonstrados “indícios suficientes de que os valores eram provenientes de atividade criminosas”. Segundo o ministro, foi apresentada farta documentação nesse sentido pelo Ministério Público e havia “evidente risco de desbloqueio dos valores com a consequente dissipação dos valores”.
O ministro afirma ainda que a transferência da investigação e dos valores encontrados no banco suíço para o Brasil segue tratado internacional firmado entre o País e a Suíça.
Fonte: O Estado de São Paulo
