O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato, disse hoje (25), no Rio de Janeiro, que o mecanismo do foro privilegiado – direito ao julgamento por um tribunal e
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Integrantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentaram ontem (17) durante uma audiência na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, relatos de práticas antissindicais por parte da Petrobras durante a greve da categoria, como o uso da força policial contra os
Read moreA OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou nesta segunda-feira (16) no Supremo Tribunal Federal com uma ação em que pede a anulação de um trecho da nova Lei de Direito de Resposta, regramento recém-sancionado que estabelece um rito especial
Read moreAfastado da ação criminal contra o empresário Eike Batista após uma série de episódios polêmicos, o juiz federal Flávio Roberto de Souza teve sua aposentadoria compulsória determinada nesta quinta-feira, 12, pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
Read moreSomente das mãos da população baiana, 22.653 armas de fogo foram entregues para destruição às autoridades brasileiras desde 2003, ano em que passou a vigorar no Brasil o Estatuto do Desarmamento, até a última sexta-feira, segundo informações do Ministério da
Read moreCandidatos à presidência da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Carlos Ratis e Luiz Viana Queiroz (que disputa a a reeleição) apresentam uma visão distinta sobre a atuação nacional da entidade frente aos recentes escândalos de corrupção
Read moreA presidenta Dilma Rousseff sancionounesta quinta-feira, 5, lei com novas regras para o cálculo da aposentadoria. As novas regras levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os
Read moreO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou na última quarta-feira (27) que todos os postos de combustíveis da Bahia disponibilizem, em seus estabelecimentos, placas informando aos consumidores a diferença percentual entre o valor da gasolina e do álcool. O objetivo é
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso alertou nesta sexta-feira, 30, que o Brasil “vive uma epidemia de processos judiciais”. Para Barroso, a punição é exceção. Segundo ele, é preciso mudar o sistema recursal diante da dificuldade
Read more“Acabaram-se os apadrinhamentos dos repasses às Subseções do interior depois dos critérios técnicos criados pela gestão de Luiz Viana na OAB Bahia”, afirma o atual presidente da Subseção de Feira de Santana, Pedro Mascarenhas. Há nove anos participando da diretoria
Read moreA Federação Única dos Petroleiros (FUP) ingressou na Justiça Federal, com uma Ação Civil Pública (ACP) para tentar impedir a concretização da venda, pela Petrobras, de 49% das ações da subsidiária Gaspetro. A venda à empresa Mitsui Gás e Energia
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