Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão julgar, na tarde desta quarta-feira (6), quatro ações que envolvem imunidade de deputados estaduais. Após o tribunal concluir em outubro que o afastamento de deputados e senadores depende do aval do Congresso

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) pode usar tornozeleira eletrônica na Câmara dos Deputados. Ao pedir o recolhimento noturno do irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,

Para dar mais agilidade na identificação de crianças em casos de crime, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (6) projeto de lei (PLS 210/17) que prevê que a liberação das digitais dos recém-nascidos e de

Ao pedir a prisão domiciliar da dona de casa Marluce Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado Lúcio Vieira Lima – ambos do PMDB -, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a descreveu como uma senhora

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (5) rejeitar representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta propaganda eleitoral antecipada. Pouco antes, o TSE também negou pedido para multar o ex-presidente Luiz

Às vésperas do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que caso a reforma da Previdência seja aprovada nas próximas semanas pela Câmara dos Deputados, não haveria tempo hábil para análise e votação dos senadores ainda este

O governo e lideranças aliadas trabalham para votar já na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que modifica o sistema previdenciário nacional. O PMDB, partido do presidente Michel Temer, foi a primeira sigla a anunciar que deverá

Pré-candidata do PCdoB à presidência da República, a deputada federal Manuela D´Ávila (RS) disse, nesta segunda-feira, 4, em Salvador, que não se coloca como um plano B à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que a

O Senado pode votar nesta semana, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto, cuja discussão em plenário começa nesta

Empresas brasileiras estão em Paris até sexta-feira (8) para participar de treinamentos e apresentar seu negócio e produtos a potenciais investidores. É a primeira viagem oficial promovida pelo StartOut Brasil, programa do governo federal destinado a promover a internacionalização de startups (nome

O Ministério Público Federal (MPF) informou que cerca de 70% dos casos envolvendo autoridades, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tratam de crimes relacionados à corrupção. O MPF e o Conselho Nacional