Candidatos a procurador-geral concordam com criação de tribunais

Os candidatos a procurador-geral da República concordam com a criação de novos tribunais regionais federais. Para eles, trata-se de uma medida que incentiva a “interiorização” da Justiça Federal.

Na semana passada, o Congresso aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria quatro tribunais nas cidades de Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. Atualmente, a Justiça Federal conta cinco tribunais.

A aprovação da PEC gerou polêmica que opôs o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, e as associações de juízes.

A criação das Cortes deve obrigar o Ministério Público Federal a estruturar novas procuradorias regionais e abrir mais cargos.

Os subprocuradores Deborah Duprat, Ela Wiecko, Sandra Cureau e Rodrigo Janot concorrem para ocupar o lugar de Roberto Gurgel que deixará seu cargo em agosto.

Para Deborah Duprat, a “interiorização” da Justiça é um processo interessante. “A ideia central é fazer a Justiça acessível a todo povo brasileiro. A criação de tribunais regionais segue um pouco essa linha. Não é razoável que alguém no Amazonas em uma procuradoria no interior do Estado tenha que vim recorrer ao tribunal da 1ª Região [Brasília]”, afirma a subprocuradora.

Já Ela Wiecko afirma que não é contra novos tribunais, mas não concorda com a forma como foi feita. “Realmente isso obriga a criação de cargos e isso é muito dinheiro. Não que eu seja contra a criação de mais tribunais. Mas essa criação de quatro ao mesmo tempo teria que ser melhor pensada.”

Sandra Cureau lembra que a questão tem sido debatida no Congresso desde 2002. “Esse processo de criação de novos tribunais é um processo longo. Há muito tempo essa PEC vem se desenvolvendo.” A subprocuradora também destaca o caso do TRF da 1ª Região, que tem jurisdição em 13 Estados e mais o Distrito Federal. “É muito trabalho para um único tribunal”, diz.

Para Rodrigo Janot, a crítica contra novos tribunais deveria ter sido feita durante a elaboração da Constituição, que previu a “interiorização” da Justiça Federal. “Se naquela época se tomou essa decisão política, a interiorização dos tribunais é uma consequência lógica da posição tomada em 1988.”

DEBATES

Em São Paulo, os quatro candidatos participaram hoje de um debate organizado pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), que possui 1.200 associados.

Os concorrentes irão participar de uma eleição em 17 de abril entre procuradores, que irá definir uma lista de três nomes.

A relação será encaminhada para a presidente Dilma Rousseff que vai escolher até agosto quem substituirá Gurgel.

Tradicionalmente, o mais votado pela classe é o escolhido. Depois, o nome ainda segue para sabatina na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado e aprovação no plenário da Casa.

Todos os candidatos são sub-procuradores-gerais da República, último nível de carreira do Ministério Público Federal.

Além de São Paulo, já ocorreu um debate em Brasília. Encontros também acontecerão em Porto Alegre (12 de abril), no Recife (15 de abril), no Rio de Janeiro (16 de abril). Todos serão realizados entre 15h e 18h.

Na eleição passada, em 2011, quando Gurgel foi reconduzido a mais um mandato, houve apenas um debate.

Fonte: Folha de São Paulo