Câmara deve restabelecer doação empresarial nas eleições
Os deputados vão mudar o projeto da reforma política aprovado nesta terça-feira (8) pelo Senado. Em votação nesta quarta, a doação de empresas a partidos políticos em campanhas eleitorais deve ser restabelecida.
Pela manhã, os líderes se reunirão para discutir a proposta que já havia passado pela Câmara, para onde retorna agora –por se tratar de projeto de lei da Câmara, o Senado funciona como Casa revisora, com a votação iniciando e terminando onde teve origem.
“Faremos uma reunião amanhã de manhã para acertar os detalhes, mas a tendência é que prevaleça o texto já aprovado na Câmara”, afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).
Ao todo, os senadores apresentaram 17 emendas ao texto da Câmara. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirma que todos os pontos serão discutidos separadamente. A tendência, contudo, conforme líderes ouvidos pela Folha, é retomar quase completamente o texto que saiu da Câmara. É inclusive o que defende Cunha.
São dois os pontos principais alvo de discussões dos deputados: as doações de pessoas jurídicas e os limites de valores.
Nesta terça, o Senado proibiu doações de empresas a partidos políticos e a candidatos a cargos eletivos, estabelecida pelo Senado, o limite da contribuição também está no radar dos deputados. A atual legislação permite isso. Já os deputados devem concentrar essa permissão de contribuição empresarial apenas aos partidos.
O texto que chega à Câmara determina que partidos políticos recebam recursos apenas de pessoas físicas e do fundo partidário, limitando o valor a R$ 10 milhões. Na quarta, os deputados devem retomar a redação que exige um teto de R$ 20 milhões para doações de pessoas jurídicas, limitando o valor a 2% do faturamento bruto do ano anterior, em doações a todos os partidos, e até 0,5% para cada sigla.
Os deputados têm pressa em apreciar a proposta de reforma política porque, para que as novas regras valham nas eleições do ano que vem, é necessário que a presidente Dilma Rousseff as sancione até 2 de outubro – um ano antes do pleito municipal de 2016.
Fonte: Folha de São Paulo
