Câmara de Vereadores vota amanhã projeto do Executivo que garante apoio aos artistas de Alagoinhas
A Câmara de Vereadores de Alagoinhas vota amanhã, se houver quórum, projeto de lei do Executivo que visa garantir meios legais para que a administração municipal possa apoiar os artistas locais.
Em contato com o site Alagoinhas Hoje, o presidente do legislativo, vereador Roberto Torres, afirmou que presidirá a sessão por considerar relevante o conteúdo do projeto de lei.
Torres está afastado da Câmara de Vereadores desde a declaração da pandemia. Ele compõe o grupo de risco, mas amanhã abrirá exceção e conduzirá os trabalhos no plenário.
O presidente mantém contato com seus colegas de parlamento e tem solicitado a presença de todos para que o quórum necessário seja assegurado.
Fundo de Cultura
A Prefeitura de Alagoinhas estará, a partir da aprovação do projeto de lei, autorizada a utilizar recursos do Fundo Municipal de Cultura visando suprir as necessidades básicas dos artistas locais.
O auxílio financeiro, cujo valor não está especificado, será temporário.
Haverá, ainda, de acordo com o projeto de lei, doação de cestas básicas e vale alimentação.
Decreto do prefeito Joaquim Neto definirá os critérios e normas para o repasse dos recursos aos artistas de Alagoinhas.
“Alagoinhas se notabilizou ao longo da história por sua vasta produção cultural e a qualidade dos artistas”, afirmou o prefeito, acrescentando “que a administração é sensível às demandas do segmento e está empenhada em apoiar, dentro das possibilidades orçamentárias, aqueles que produzem cultura no município”.
Leia abaixo o conteúdo da mensagem do Executivo ao Legislativo e do projeto lei.
