Auxílio para alunos de universidades é sancionado
Voltados para a geração de emprego e a manutenção de estudantes nas universidades estaduais, os projetos educacionais Primeiro Estágio, Primeiro Emprego e Bolsa Permanência foram sancionados pelo governador Rui Costa e publicados no Diário Oficial desta sexta-feira, 11.
Os textos já haviam sido aprovados pela Assembleia Legislativa na última quarta, 9, em sessão bastante tumultuada, onde houve protesto de estudantes.
O coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Ícaro Rebouças, participou das reuniões para elaboração dos programas. Ele afirma que, apesar de ser um avanço, questões como o condicionamento da bolsa à aprovação em disciplinas não foram modificadas.
O Bolsa Permanência concederá auxílio financeiro a universitários de instituições estaduais como forma de assegurar que concluam a graduação. Os alunos devem residir no município onde estudam ou até 100 km nas proximidades para receber R$ 300, durante oito meses.
Caso o município onde mora fique a mais de 100 km, o estudante recebe R$ 600, no período de 12 meses. Eles deverão comprovar que residem com a família registrada no Cadastro Centralizado de Programas Sociais do Governo Federal e necessitarão mudar de domicílio para frequentar o curso.
“Os estudantes poderão se cadastrar em um site que o governo do estado disponibilizará em breve”, informou o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto.
Os recursos para viabilizar o pagamento do auxílio-permanência virá do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.
Para obter o benefício, o aluno deve estar regularmente matriculado, exclusivamente, em cursos de graduação presencial de universidade pública estadual; não ter qualquer tipo de vínculo empregatício; possuir renda familiar per capita mensal não superior a meio salário mínimo; renda familiar total mensal de até três salários mínimos; ter o cadastro na instituição devidamente aprovado e semestralmente homologado pela Secretaria da Educação.
Mercado de trabalho
O Primeiro Estágio, Primeiro Emprego tem como objetivo promover a entrada de nove mil alunos dos ensinos médio e técnico no mercado de trabalho até 2017 – 4.500 em 2016 e mais 4.500 até 2017. A iniciativa privada e prefeituras, juntamente com órgãos do governo estadual, serão estimuladas a oferecer vagas.
Os estudantes ainda terão direito a assistência médica, entre outros benefícios. Dentre os critérios para preenchimento das vagas serão considerados o rendimento escolar. Eles poderão atuar em empresas públicas e privadas por meio de contratos de estágio, aprendizagem ou primeiro emprego.
Fonte: A Tarde
