Autoescolas ainda têm impasse sobre valores e data de cursos para ACC

A cinco dias de 1º de novembro, quando os condutores de cinquentinhas serão obrigados a portar a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), as autoescolas de Salvador ainda não disponibilizaram o curso para a retirada da autorização e nem definiram o preço das aulas, segundo levantamento do G1, feito nesta quarta-feira (26). O impasse ocorre mesmo após uma determinação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), que começou a valer no dia 14 de outubro e que obriga os centros de formação a oferecerem o curso da ACC.

Foram procurados dez centros de formação de condutores da capital baiana em diversos bairros, como Brotas, Ribeira, Pituba, Itapuã, Itaigara, Campo Grande, entre outros. As autoescolas apontaram que os condutores estão pesquisando sobre a retirada da ACC, mas o número é considerado baixo. De todos os centros de formação ouvidos, apenas um chegou a registrar 10 condutores em busca de informações sobre o curso. A pouca procura foi apontada por três autoescolas como motivo pelo qual eles ainda não ofereceram a atividade.

Em apenas um centro de formação há data definida para as aulas começarem – em 5 de novembro -, entretanto o estabelecimento não tem informações sobre valores. Das dez autoescolas, cinco disseram que apesar de não terem definido o preço do curso, estão em busca de adaptação das aulas e se organizando para cumprir a determinação do Detran.

Todos os centros de formação de condutores procurados informaram que não estão percebendo maior procura do curso para Carteira Nacional de Habilitação na categoria A, voltada para motos. Eles informaram ainda que o preço para estes cursos não foi alterado, e variam de R$ 430 a R$ 1200, sem os valores do laudo (R$ 158), exame médico (R$ 280) e simulado eletrônico (R$ 100), cujos preços têm valores fixos estipulados pelo Detran.

O G1 entrou em contato com o Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores do Estado (Sindauto – Bahia) que informou que as autoescolas ainda estão em fase de adaptação e, por isso, em alguns lugares os valores não foram definidos. Disse ainda que tenta com o Detran a possibilidade de colocar os alunos que vão tirar a ACC com aqueles que vão fazer o curso de primeira habilitação para moto, para fazerem as aulas teóricas juntos e, assim, diminuir os custos da auto escola e o valor que será repassado para o condutor.

De acordo com informações do Sindauto – Bahia, a mistura dos alunos precisa de autorização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), porque as atividades teóricas para o candidato a contudor da moto duram 45 aulas, enquanto para os de cinquentinhas duram 20. O G1 tentou entrar em contato com o Detran, mas não obteve êxito.

Determinação
A portaria do Detran-BA que determina que as autoescolas disponibilizem pelo menos uma turma por mês em cursos para tirar a ACC, com o número máximo de 35 candidatos por sala. O não cumprimento da portaria pode levar à suspensão do credenciamento do estabelecimento.

O Detran baixou também outra portaria, a que determina que os veículos precisam estar registrados no órgão para circular nas vias. A resolução dispõe sobre os procedimentos para o registro e licenciamento de veículos ciclomotores e ciclo-elétricos, onde se enquadram as “cinquentinhas”.

O condutor que for pego conduzindo “cinquentinha” sem habilitação cometerá infração gravíssima com multa agravada, que é multiplicada por três. Assim, como a penalidade para infração gravíssima subirá para R$ 293,47 em 1º de novembro, a cobrança por rodar sem habilitação chegará a R$ 880,41. O veículo também poderá ser apreendido.

Para guiar “cinquentinha” é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a ACC.

Curso gratuito
As inscrições abertas pela Escola Pública do Detran para emissão gratuita da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) terminaram em cinco minutos na manhã de terça-feira (25). Os nomes podem ser visualizados no site do Detran-BA.

Para assegurar as vagas, os 200 candidatos inscritos precisaram preencher alguns requisitos. São eles: ser maior de 18 anos, residir na capital baiana, estar desempregado ou possuir renda de até um salário mínimo e ter estudado em escola pública, além de não estar habilitado em outra categoria.

Segundo o Detran, os convocados receberão material didático e fardamento. Eles terão que arcar apenas com o custo do laudo, no valor de R$ 158. O curso é composto de 20 horas de aulas teóricas e 10 horas de exercícios práticos. A Bahia é o único estado que oferece o curso de ACC gratuito.

Protesto
Um grupo de condutores de cinquentinhas protestou na manhã desta quarta-feira(26), em frente ao Detran, na Avenida ACM, em Salvador, para denunciar a falta de cursos em autoescolas para conseguir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

Os manifestantes chegaram a ocupar duas faixas da via marginal (recuo da ACM no trecho do Detran) e deixaram o trânsito complicado na região.

Fonte: G1