Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) recursos extraordinários que têm como tema o fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis sem registro sanitário, mas com autorização sanitária ou autorização de importação. O Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da matéria
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Adélio Bispo de Oliveira esfaqueou Jair Bolsonaro no dia 6 de setembro de 2018. Ninguém pode garantir que a facada de Juiz de Fora tenha decidido a eleição, mas um mês depois Bolsonaro conseguiu 46% dos votos no primeiro turno. Fernando Haddad ficou com 29%. A eleição
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A Polícia Federal antecipou a operação, que ocorreu nesta sexta-feira (3) e mirou suspeitos de ligação com tráfico internacional, após as sanções do governo dos Estados Unidos anunciadas na última quarta-feira (1º). De acordo com a corporação, a ação para prender um empresário suspeito
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O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a aplicação do teto de gastos previsto no novo arcabouço fiscal às receitas próprias do Ministério Público da União (MPU) destinadas ao custeio de suas atividades. A inclusão desses recursos no cálculo estava suspensa por
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A primeira e única pista de skate do Brasil certificada pela World Skate, entidade responsável pelas competições olímpicas da modalidade, foi inaugurada nesta sexta-feira (3), em Salvador. Localizado na orla de Praia Grande, em Periperi, o novo Skatepark já estreou
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Em meio à guerra deflagrada no clã Bolsonaro, uma das principais queixas no entorno da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) é a de que o pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (RJ), até agora não veio a público repudiar os ataques contra as
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso (embargos de declaração) da Procuradoria-Geral da República (PGR) e manteve a decisão colegiada que considerou a aposentadoria compulsória de magistrados incompatível com as regras inseridas pela Reforma da Previdência de 2019 (EC 103/2019). De acordo com a
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Da zona urbana aos distritos, a expansão do ensino público marcou esta terça-feira (30). Em Vitória da Conquista, o governador Jerônimo Rodrigues visitou e entregou o Colégio Estadual de Tempo Integral de Vitória da Conquista, com investimento superior a R$
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a exigência de cobertura de seguro adicional para o credenciamento de plataformas de transporte individual de passageiros por motocicletas via aplicativo no Município de São Paulo (SP). A decisão
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Na manhã desta terça-feira (30), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conheceram o Sistema de Supervisão do Teto Constitucional (SISTETO), ferramenta apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para padronizar as rubricas remuneratórias utilizadas pelos tribunais
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A comunicação baiana ganhou um novo espaço de articulação institucional, nesta terça-feira (30), com o lançamento da MIDIACOM Bahia, em Salvador. A nova associação reúne emissoras de rádio e televisão da capital e do interior para ampliar o diálogo entre
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