Após mais uma derrota, desta vez no Tribunal de Justiça, Cacau Pena perderá controle da 93 FM

Mais uma derrota para Cacau Pena: ontem (15), por 3×0, desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJBA) decidiram contrariamente aos pleitos do atual proprietário da 93 FM, que, segundo juristas, já não tem muita margem para manter-se  indefinidamente na gestão da emissora fundada pelo empresário Antônio Pena. 

Os argumentos principais da defesa de Cacau Pena não foram acolhidos, a exemplo do pedido de nulidade da sentença de primeira instância por cerceamento de defesa e não realização de audiência de instrução e julgamento, prescrição e decadência do prazo para contestação do negócio. 

A Justiça de segunda instância entendeu que a assinatura de Maria do Resgate Pereira Pena em documento que ensejou a transferência do controle da 93 FM para Cacau Pena é inautêntica (oriunda, possivelmente, de falsificação). 

O site Alagoinhas Hoje publicará, se for procurado, as versões de Cacau Pena sobre o assunto.

E-mail pode ser enviado para o seguinte endereço eletrônico: alagoinhashoje@gmail.com 

Abaixo, decisão do TJBA.

ACÓRDÃO 93 FM 15 DE JUNHO DE 2021

Primeira instância 

Matéria datada de 3 de julho de 2020, publicada no site Alagoinhas Hoje, informou a decisão de primeira instância em relação à querela judicial da 93 FM, também com derrota de Cacau Pena. 

Acesse link abaixo: 

https://www.alagoinhashoje.com/na-disputa-pelo-controle-da-93-fm-cacau-pena-perde-e-devera-ser-afastado-da-emissora/    

 

 

 

 

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje