Alagoinhas ganha Vara Especial da Infância e Juventude
Foi instalada, na manhã desta quinta-feira, 01, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, no Fórum Ezequiel Pondé, as varas do Sistema dos Juizados Especiais e a Vara da Infância e da Juventude da comarca de Alagoinhas.
A instalação das instâncias pretende ampliar os serviços oferecidos à população e atender os anseios da criança e do adolescente com qualidade e agilidade. O juizado de Alagoinhas recebe mensalmente mais de 300 novas ações e possui em tramitação mais 7 mil processos. O titular dos Juizados Especiais dará mais agilidade e eficiência à causas judiciais com estrutura informatizada, atendimento gratuito, 19 servidores efetivos e três conciliadores.
O corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá disse que coube à sensibilidade do presidente do TJ-BA aos assuntos infanto-juvenil, a conquista desses espaços. “Implantando varas com competências exclusivas em várias comarcas do nosso estado, preservam-se os direitos da criança e do adolescente”. Disse ainda que, um juiz especializado aplicará as medidas de forma mais adequada e oportuna.
O procurador geral do município, Ricardo Marcolin, representando o prefeito Paulo Cezar, e o presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Torres, também participaram da solenidade.
Fonte: SECOM Alagoinhas
