Advogado de MGF questiona ‘interferência’ de juiz e reclama: ‘Ninguém sabe prazo na Bahia’

Reconhecido por representar grandes nomes da política e do mundo empresarial, como Demóstenes Torres e Duda Mendonça, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, assumiu a defesa de Marcelo Guimarães Filho, conselheiros e diretores destituídos do E.C. Bahia no processo de intervenção. Prestes a ser retirado caso por uma decisão jurídica, Kakay se queixa ao Bahia Notícias que trabalha em uma situação “lastimável” e fala da relação conturbada com o juiz Paulo Albiani: “Ele tem medo da minha atuação”. Embora afirmasse diversas vezes que não gostaria de discutir ou polemizar, o defensor, direto de Paris, desabafou sobre possíveis irregularidades no julgamento.
Bahia Notícias: Como está o andamento do processo pelo lado da defesa do presidente Marcelo Guimarães Filho, da diretoria e do Conselho Deliberativo do Bahia?
Kakay: Eu acho que há algumas coisas incontáveis que estão acontecendo e nós temos um pouco de dificuldade de entender. Juridicamente, seria absolutamente inadmissível imaginar, pela jurisprudência do STJ [Supremo Tribunal de Justiça], que se pudesse destituir um advogado no exercício do seu trabalho normal. Eu acho que o doutor [Carlos] Rátis jamais concordaria com isso, ele me parece um homem sério. No entanto, o juiz da causa, doutor Paulo [Albiani], é uma pessoa absolutamente passional. Ele virou o próprio interventor. Ele toma as decisões, passa por cima do próprio interventor, algo absolutamente lastimável. Então nós entramos com uma ação de suspeição dele. Em 33 anos [de carreira], nunca tinha visto a suspeição de nenhum juiz, mas eu acho que não há serenidade para julgar o processo, o que causa um prejuízo evidente para o Bahia, para a Bahia, para todos nós. Mas eu prefiro esperar o Tribunal de Justiça da Bahia se manifestar. Não quero mais polemizar, acho que a polêmica já foi grande e eu não sei se foi boa. Acho que é muito ruim o que está acontecendo com o futebol, gera uma exposição desnecessária do Bahia…
BN: Tanto que o senhor comentou que recebeu ligações do Atlético de Madrid perguntando a respeito…
Kakay: Eu estou em Paris agora e aqui há uma perplexidade geral, é uma coisa lamentável. Eu vou parar um pouco de discutir porque acho que a exposição é grande e, de certa forma, torna a situação do país meio ridícula. Quer dizer, um juiz poder fazer uma intervenção a pedido de um diretor é extremamente negativo, é algo muito lastimável. Eu defendo as questões de direito. Se eu perder, faz parte do jogo. Agora, para o futebol, para a Bahia, para o Bahia, é uma ridicularização, uma coisa muito triste. Mas agora, você vê o juiz substituindo o interventor… Nós já não temos intervenção, temos um juiz coordenando a intervenção. É lamentável.

Foto: Valter Campanato / ABr
BN: Mas como está sendo o diálogo entre o interventor e a defesa?
Kakay: Não tem nenhum diálogo. Eu liguei várias vezes para esse senhor [Rátis], ele nunca me respondeu, me mandou um torpedo. Com o juiz, evidentemente, a interlocução é zero. Eu não vejo nenhuma interlocução, vejo que o clube do Bahia está absolutamente abandonado. Há uma confusão hoje no seu gerenciamento… Mas nós não temos que questionar isso, deixa que a Justiça vai dizer.
BN: Já com relação aos problemas que Carlos Rátis vem encontrando dentro do Bahia, com o sumiço dos documentos necessários e a falta de colaboração de alguns funcionários, isso pode prejudicar a defesa?
Kakay: Não prejudica nada. O doutor Carlos Rátis deve ter a competência dele, deve fazer o seu trabalho, não deixar que o juiz faça o trabalho dele. Competência é outra coisa, conhecimento de causa é outra coisa. Quem é que conhece de futebol? A senhora teria condições de gerir um clube de futebol amanhã pela manhã? Vamos ter um pingo de humildade na vida. Essa é a realidade, vamos ter um pingo de humildade na vida. Porque senão nós passamos a ser todos presunçosos e pretensiosos. Eu não quero isso nem pra mim nem pra ninguém. Eu acho que o Bahia está numa fase dificílima da vida, é lamentável que isso esteja acontecendo. O doutor Carlos Rátis e o doutor Paulo Albiani vão, daqui a algum tempo, contar a história do Bahia e nós vamos saber o que é o futebol brasileiro, que independe destes momentos de tristeza.

Foto: Antônio Cruz / ABr
BN: Durante a semana, 14 conselheiros ligados ao presidente Marcelo Guimarães Filho entraram com uma ação para barrar a intervenção…
Kakay: Nós tivemos uma atitude muito simples, porque na verdade em 2011, quando o doutor Paulo Albiani concedeu a intervenção, deixou de ter um cuidado mínimo, como juiz que é. Ele interferiu na agência positiva do direito de vários setores: presidente, vice-presidente, conselheiros, diretores, e ele não teve o cuidado de mandar citar essas pessoas. Nós estamos tentando trazer agora um crivo de racionalidade jurídica para o processo. Mas essa é uma questão que interessa pouco ao público, porque é muito técnica. Se nem o juiz entendeu à época, imagine… Então nós estamos agora falando, sim, em nome dos diretores, do presidente, pra mostrar que a nulidade está no início.
BN: Com a declaração de Carlos Rátis da terça-feira (23), afirmando que o senhor não foi contratado pelo Esporte Clube Bahia, tem alguma chance de o senhor ser tirado do caso?
Kakay: Infelizmente, eu ouvia antes de começar a trabalhar na Bahia, eu amo a Bahia, mas que na Bahia acontece de tudo, e eu, nunca na minha vida, acreditei nisso. Eu estou vendo o juiz tentar fazer de tudo, inclusive me destituir de um caso. Eu tenho 33 anos de advocacia. Seria um acinte à advocacia. Eu só quero que o Tribunal possa analisar com tranquilidade quem tem direito. Ele não quer que o Tribunal analise, ele tem medo da minha atuação. E eu não vou discutir essa questão, eu acho que o Tribunal da Bahia terá que discutir isso.

Foto: Antônio Cruz / ABr
BN: Esse segundo pedido de suspeição contra o juiz Paulo Albiani tem algum prazo para ser julgado?
Kakay: Ninguém sabe nenhum prazo na Bahia, essa é a verdade. Estou esperando a decisão da desembargadora há quinze dias e, infelizmente, não se tem prazo na Bahia. É lamentável porque esse cidadão, contra quem eu entrei com uma impugnação, com essa ação de suspeição que eu nunca fiz na minha vida, deixou de ser juiz e passou a ser interventor. Ele é o interventor. Eu acho que ele humilhou o senhor Rátis ao dizer “diga lá se o doutor Almeida Castro foi mal contratado, pelo Bahia ou pelo Marcelo”. Qualquer estudante de direito sabe que o réu na ação é o Bahia. Eu não vou entrar numa discussão mais pública, acho que nós devemos preservar o Bahia. Eu sou o advogado do Bahia, tenho a honra de ser, a coisa ficou muito politizada e vou me reservar um pouco para ficar mais preservado porque eu vejo que essa polêmica não atinge os interesses que deveria atender. O que deveria ser feito? Julgar logo. É simples. Não quero muita coisa. Quero que o Tribunal se manifeste. Mas eu acho que tenho que ter um pouco de humildade e entender o tempo da Bahia.
BN: A torcida do Bahia vem apoiando bastante o processo da intervenção, indo de encontro ao presidente. Essa reação interfere nas decisões do juiz?
Kakay: Eu não sei se a torcida está apoiando. Os torcedores fizeram um “Bahia Zero” [referência ao Público Zero] e, na semana retrasada, fui ao estádio com 25 mil pessoas. Agora grupos de oposição já apoiam claramente o Marcelo contra a intervenção. Eu acho o seguinte: quem conhece o processo e sabe que o que está em jogo não é a administração do Marcelo, entende que é uma coisa absurda esse processo. Eu não vou brigar contra a torcida, sou um amante do futebol. A torcida tem todo o direito de estar do lado que estiver. Se o Cruzeiro tivesse perdido do Atlético-MG de 5 e de 7, eu também estaria contra. Não vou fazer, minha questão é jurídica. Infelizmente, juridicamente, nós temos dificuldade de ser ouvidos.
Fonte: Bahia Noticias

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje