A democracia no divã – Hugo Leonardo

Quando os gregos concederam a nós, ocidentais, a democracia, não o fizeram por uma disposição telúrica, mas, por uma necessidade vital – UNIFICAR o povo de ATENAS para resistir à invasão persa. Apavorada com a dominação estrangeira, a dinastia ateniense precisava unificar cidadãos das classes menos favorecidas para lutar e, para isso, necessitava lhes ceder poder de decisão, inclusive. Resistir à Pérsia, para os gregos, significava resistir à condição de escravos, ao esfacelamento das famílias, à expropriação de seus bens, e garantir a preservação de suas vidas. O raciocínio, simples, é: se todos decidem, todos se unem.

O regime democrático, então, solidificava-se em três grandes princípios: 1) Isonomia: Igualdade de todos os cidadãos perante a lei; 2) Isegoria: Igualdade de todos no falar, liberdade de expressão; 3) Isocracia: Igualdade de todos ao poder.

Tanto se disse dos princípios democráticos, mas pouco se investigou acerca da aplicação do terceiro princípio – a isocracia. Porém, se pretendemos um país com igualdade de condições na disputa pelo poder, de forma a projetar lideranças comprometidas com a melhoria das políticas e serviços públicos de que tantos do nosso povo necessita, não há como se esquivar do debate acerca das garantias legais para uma efetiva democracia interna partidária, uma vez que hoje não se pensa em democracia sem alternância de poder.

Nossa democracia moderna, é cediço, dá-se com a ocupação dos cargos públicos por candidatos apresentadas por partidos políticos, instrumentos legais que são para o exercício de tal regime de governo. Em que pese, porém, a existência de multifárias regras para funcionamento dos partidos, existe um espaço legal para um vício no processo de escolha dos dirigentes partidários que permite, muitas vezes, comportarem-se de forma totalitária – a COMISSÃO PROVISÓRIA.

Muito embora a previsão legal para as convenções, a rigor os partidos, nos municípios do interior principalmente, em geral são dirigidos por essas comissões, que substituem os diretórios municipais, totalmente afastados da base de filiados ou de militantes e, via de consequência, dos interesses da sociedade. E, de renovação em renovação, perpetuam-se.

É justamente aí que surgem e persistem os caudilhos ou “donos de partidos”, abrigados em comissões municipais provisórias que, mesmo elegendo prefeitos, nunca se transformam em diretórios municipais, tranformando-se em espécies de capitanias hereditárias que, com seus respectivos donatários, bem mereceriam do saudoso Joelmir Betting o batismo de “PARTIDANIAS”, transformados no espaço político de ação dos modernos caudilhos.

Na prática, salvo honrosas exceções, existe pouca democracia na escolha dos dirigentes partidários municipais, de vista ser comum nos municípios do interior instituírem-se tais comissionários na direção dessas agremiações, sem qualquer tipo de consulta real às bases, indicados por diretórios regionais, o que não é ilegítimo se feito por exceção, não por regra.

Outrossim, é bastante comum ver esses “dirigentes” ocupando empregos públicos como recompensa por colocar suas legendas a serviço de mandatários municipais. Tanto assim, que quase não há quem desconheça, na maioria das cidades, pessoas que sobrevivem, durante anos, à custa do controle de partidos/legendas, não importando qual o mandatário de plantão.

Esse é um aspecto cartorial, herdado do Brasil Colônia que, infelizmente, não conseguimos superar, apesar do enorme prejuízo à democracia. Talvez fosse o caso de se limitar a duração das comissões provisórias em máximo de sessenta dias e com o objetivo específico de realizar as convenções partidárias, sem embargo de outras medidas, sob pena de admitirmos que a democracia pode ser instrumentalizada por déspotas, o que não seria justo, nem curial.

Desse modo, embora denso, o debate acerca da democracia interna dos partidos importa em se debater a qualidade dos instrumentos do regime democrático. E se é a democracia, como para os gregos, um bem da vida, quem sabe desses que há 150 anos Charles Toucqueville identificou como “um mal necessário” possamos dizer – partidos, um bem indispensável?

Hugo Leonardo é advogado e articulista do Alagoinhas Hoje