Articulação sinaliza votação apertada sobre futuro de Cunha
Definida a escolha de Fausto Pinato (PRB-SP) para a relatoria do processo que poderá pedir a cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começam as articulações dentro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para evitar que o caso seja barrado ainda na sua fase preliminar. Deputados ouvidos pelo iG já fazem contas e desenham um cenário em que o futuro do processo poderá ser definido pelo voto de minerva do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), que só vota em caso de empate.
O prazo para Pinato apresentar o relatório preliminar termina em 19 de novembro, uma quinta-feira. O presidente do Conselho de Ética declarou ao iG que não pretende marcar sessões para quintas-feiras em função da grande probabilidade de não haver quórum necessário para as deliberações. Por isso, a sessão de apresentação do relatório preliminar ficou agendada para novembro, terça-feira.
Até lá as articulações devem ser intensas. Segundo levantamento feito pelo iG, os deputados que nos bastidores dizem defender a continuidade do processo contam com dez votos. Eles apostam no parecer de Pinato pela continuidade do processo e contam com os votos favoráveis de nove parlamentares: Paulo Azi (DEM-BA), Leo de Brito (PT-AC), Valmir Prascidelli (PT-SP), Zé Geraldo (PT-PA), Betinho Gomes (PSDB-PE), Julio Delgado (PSB-MG), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Sandro Alex (PPS-PR) e Marcos Rogério (PDT-RO). “Todo mundo aguarda a defesa, mas a maioria sabe o Cunha é indefensável”, diz um dos integrantes do conselho.
O grupo que pretende articular pela continuidade do processo contra Cunha acredita que o presidente da Casa deverá ter o apoio de sete deputados: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Cacá Leão (PP-BA), Mauro Lopes (PMDB-MG), Washington Reis (PMDB-RJ), Wellington Roberto (PR-PB) e Sérgio Brito (PSD-BA). A essa lista acrescentam o nome de Paulinho da Força (SDD-SP), que deverá ocupar o lugar que será aberto por Wladimir Costa (SDD-PA), que vai se licenciar por motivos de saúde.
Ainda de acordo com deputados que dizem apoiar a ação contra Cunha no Conselho de Ética, a dúvida fica em torno do comportamento de Ricardo Barros (PP-PR), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Erivelton Santana (PSC-BA). Por questões partidárias, os votos de Barros e Santana são considerados quase que como certos em favor de Cunha. PP e PSC têm mantido sintonia fina com o presidente da Câmara.
Já Gurgel é uma incógnita. Ele foi um dos selecionados na lista tríplice que sorteou os possíveis relatores do processo e acabou preterido pelo presidente do Conselho de Ética. Segundo o iG apurou, Gurgel foi o único dos três sorteados que procurou espontaneamente Araújo para manifestar seu desejo de relatar a matéria, destacando ao presidente do conselho como considerava a tarefa importante para sua carreira política. Justamente esse ímpeto dinamitou as chances dele. Agora, resta saber se seu desejo de relatar se converterá numa defesa de Cunha.
Saiba quais são os prazos
Quando anunciou para 24 de novembro a sessão que começará a apreciar o parecer preliminar de Pinato, Araújo desagradou ao grupo que pretende defender a continuidade do processo no Conselho de Ética. A conta é simples. Tão logo Pinato apresente o relatório preliminar, na hipótese desse relatório pedir pelo prosseguimento do processo, deverá haver pedido de vistas. Isso demandará 48 horas de carência. Dessa forma, a próxima sessão teria de ser marcada para a quinta-feira subsequente, algo que Araújo não fará. Portanto, a votação do relatório deverá ficar de fato para o dia 1º de dezembro.
A partir daí, se o parecer de Pinato for pela continuidade do processo e, portanto, abertura da etapa de investigação, e ele for aprovado no Plenário do Conselho de Ética, Cunha será notificado no dia seguinte, dia 2 e o prazo de 10 dias úteis para que o presidente da Câmara apresente defesa começa a ser contado a partir do dia seguinte, 3 de dezembro. Se o parecer for rejeitado, o presidente nomeará entre os que votaram contra um novo relator para a elaboração de um novo relatório.
Por essa conta, supondo a aprovação de um relatório que peça a continuidade da ação, Cunha teria até o dia 16 de dezembro para apresentar sua defesa. A sessão seguinte do Conselho de Ética seria chamada para 22 de dezembro, o último dia antes do recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro. Ou seja, se o relatório preliminar pedir o prosseguimento da ação contra Cunha e ele for aprovado no Conselho de Ética, a fase de investigação só começará na sessão em 8 de fevereiro, primeira terça-feira depois da volta do recesso, em 2 de fevereiro. O prazo de 90 dias para conclusão do processo, entretanto, já está sendo contado desde a última terça-feira.
Representação
Um dos pilares da representação contra Cunha é a fala dele, no dia 12 de março, à CPI da Petrobras. Na ocasião, questionado pelo deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) a respeito de ter contas bancárias fora do Brasil, Cunha respondeu: “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda e não recebi qualquer vantagem ilícita ou qualquer vantagem com relação a qualquer natureza venda desse processo”, disse ele numa referência à Operação Lava Jato.
