O PTB expulsou Waldir Pires e a Assembleia Legislativa o manteve na liderança da bancada – Maurílio Lopes Fontes

Em 1956, uma disputa interna do trabalhismo baiano saiu das instâncias partidárias e ocupou o plenário da Assembleia Legislativa. Os deputados Waldir Pires e Marcelino Ribeiro foram eliminados dos quadros do PTB, mas a tentativa de retirar Waldir da liderança da bancada encontrou resistência entre os próprios deputados e um obstáculo no Regimento da Casa.

O deputado Waldir Pires subiu à tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia, em 26 de setembro de 1956, para falar de uma situação incomum: era o líder da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro, mas soubera pelos jornais que o próprio PTB o havia eliminado de seus quadros.

Marcelino Ribeiro, também deputado estadual, estava na mesma situação.

A crise não terminaria com a expulsão. Ao contrário.

Nos dias seguintes, o PTB levaria para dentro da Assembleia uma disputa que expôs suas divisões na Bahia e provocou uma questão que o partido, sozinho, não conseguiria resolver: se Waldir havia sido escolhido pelos deputados para liderar a bancada, poderia a direção partidária simplesmente destituí-lo?

Os Diários da Assembleia de 27 de setembro e 2 de outubro de 1956 registram essa história no calor dos acontecimentos.

E mostram que a tentativa de afastar Waldir terminou produzindo uma situação paradoxal: expulso pelo PTB, ele continuou sendo reconhecido pela Assembleia como líder do PTB.

Waldir soube pelos jornais. Ao ocupar a tribuna no dia 26, Waldir começou pelo que sabia.

Ou, mais precisamente, pelo que ainda não sabia.

Os jornais de Salvador haviam publicado uma nota apresentada como oficial do PTB, anunciando que ele e o deputado Marcelino Ribeiro estavam eliminados do partido.

Waldir não reconheceu imediatamente a decisão. Disse não ter recebido comunicação que lhe permitisse considerar o assunto encerrado e questionou a própria responsabilidade pelo documento divulgado.

Antes de discutir as razões da punição, punha em dúvida a maneira pela qual ela chegava ao conhecimento dos atingidos.

Sua fala foi cautelosa, mas não defensiva. Recordou que exercia a liderança do PTB na Assembleia e afirmou que vinha cumprindo “com fidelidade” as linhas programáticas e políticas do partido.

Referiu-se ainda às questões sobre disciplina partidária que já haviam passado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Então apresentou ao plenário um telegrama do senador Lima Teixeira. A mensagem dizia que integrantes da Executiva Nacional do PTB consultados desconheciam o assunto.

A contradição estava posta.

Na Bahia, uma nota divulgada pelos jornais anunciava a eliminação de dois deputados. No plano nacional, dirigentes partidários, segundo o telegrama lido por Waldir, diziam desconhecer a decisão.

Waldir preferiu não antecipar o confronto. Informou que aguardaria a palavra de João Goulart, presidente nacional do PTB, antes de fazer um pronunciamento definitivo.

A crise, porém, já não dependia apenas de uma resposta de Jango. Não bastava expulsar Waldir.

Nos debates registrados no Diário de 2 de outubro, a questão havia avançado.

A direção partidária comunicara à Assembleia a eliminação de Waldir Pires e Marcelino Ribeiro.

Se Waldir já não pertencia ao PTB, argumentavam seus adversários internos, também não poderia continuar falando em nome da bancada.

Foi aí que Clemens Sampaio passou ao centro da controvérsia.

Clemens sustentou que a Comissão Executiva havia convocado uma reunião dos deputados petebistas e que a maioria dos presentes escolhera seu nome para a liderança.

A decisão teria sido posteriormente homologada pela direção do partido.

Para os dirigentes do PTB, portanto, a questão parecia resolvida: Waldir estava fora e Clemens assumiria seu lugar.

Dentro da Assembleia, não era tão simples.

Djalma Bessa colocou a pergunta que mudou o rumo da discussão: quem havia escolhido Waldir Pires líder do PTB?

A resposta era a própria bancada.

Se os deputados o haviam escolhido e comunicado a decisão à Mesa da Assembleia, poderia uma Comissão Executiva, reunida fora do Parlamento, retirar-lhe a liderança?

A partir desse momento, já não se discutia apenas uma expulsão. Discutia-se o poder da direção partidária sobre sua representação parlamentar.

A bancada estava dividida. Os debates mostram um PTB longe de qualquer unidade.

Octávio Drummond reconstruiu a reunião realizada pelo partido e as circunstâncias em que se discutira a substituição da liderança.

Djalma Bessa insistiu na necessidade de distinguir uma decisão da direção partidária de uma decisão da bancada.

Arnaldo Silveira revelou que também estava entre os deputados atingidos pelas medidas tomadas pelo partido.

As intervenções se sucediam, e cada uma abria um novo problema.

Quem ainda integrava formalmente a bancada? Quem poderia participar da escolha do líder?

A expulsão partidária produzia automaticamente efeitos dentro da Assembleia?

E o que aconteceria com as vagas ocupadas pelos deputados nas comissões permanentes?

Uma crise iniciada no interior do PTB começava a atingir a organização dos trabalhos legislativos. Foi quando a presidência da Assembleia fixou uma posição.

Para a Assembleia, o líder ainda era Waldir. A direção do PTB podia comunicar que Waldir estava eliminado de seus quadros.

Outra coisa era determinar quem exerceria a liderança dentro do Parlamento.

A presidência entendeu que, enquanto a bancada não comunicasse formalmente a escolha de outro deputado, Waldir Pires continuaria sendo reconhecido como líder.

O partido dizia que Waldir já não era petebista. Clemens Sampaio apresentava-se como seu substituto.

Mas, para a Assembleia Legislativa, o líder do PTB continuava sendo Waldir Pires.

O partido encontrara um limite para sua decisão justamente onde pretendia fazê-la produzir um de seus efeitos mais imediatos.

Expulsar um filiado era uma questão partidária. Mudar o líder da bancada exigia passar pelas regras da Assembleia.

Antônio Carlos: “um grande patrimônio moral”
Há um aspecto que ajuda a compreender a posição que Waldir havia conquistado naquele plenário. Seu reconhecimento político não se limitava ao PTB.

Antônio Carlos, deputado da UDN, já havia feito elogios públicos a Waldir nos debates da Assembleia.

Em uma de suas intervenções, qualificou como “brilhantíssimo” um discurso do colega.

Em outra ocasião, ocorreu um aparte ainda mais significativo.

Waldir recordava sua passagem pela Secretaria de Governo de Régis Pacheco e dizia ter deixado o cargo sem patrimônio. Antônio Carlos interveio:
“Mas tem um grande patrimônio moral.”

A frase interessa menos como gentileza parlamentar do que pelo lugar de onde partiu.

Antônio Carlos pertencia à UDN. Waldir, ao PTB.

Na Bahia, ambos apoiavam o governo Antônio Balbino, mas pertenciam a partidos diferentes e mantinham suas próprias posições dentro da Assembleia.

O aparte mostra que, quando a direção petebista tentou retirar Waldir da liderança, seu peso parlamentar não estava restrito às fronteiras do próprio partido.

Era reconhecido também fora delas.

Isso torna a crise ainda mais reveladora: enquanto uma parcela do PTB trabalhava para afastá-lo, Waldir recebia de outros setores da Assembleia manifestações públicas de respeito à sua atuação política.

Clemens procurou encerrar as dúvidas sobre a validade da expulsão.

Segundo sua exposição, a Executiva Nacional do PTB havia examinado documentação enviada pela Comissão Executiva provisória da Bahia e deliberado, em 3 de setembro, pela eliminação de três deputados.

Um deles estaria tentando obter reconsideração.

No caso de Waldir Pires e Marcelino Ribeiro, porém, Clemens afirmou que ambos estavam “automaticamente eliminados”, porque lhes fora negado o direito de pedir reconsideração.

A declaração agravava uma contradição que os próprios documentos deixam registrada.

Em 27 de setembro, Waldir apresentara um telegrama segundo o qual integrantes da Executiva Nacional consultados desconheciam a notícia de sua eliminação.

Em 2 de outubro, Clemens afirmava que a Executiva Nacional havia deliberado sobre o caso desde 3 de setembro.

Não é preciso forçar uma conclusão que os documentos disponíveis ainda não permitem.

Mais interessante é perceber o que aquela divergência revela.

Dentro de um mesmo partido, dois deputados chegavam ao plenário munidos de informações diferentes sobre aquilo que a direção nacional supostamente decidira.

A disputa política passava também pela disputa sobre qual decisão partidária era válida e quem estava autorizado a falar em nome do PTB.

A expulsão era também uma disputa pelo comando. Reduzir o episódio a um processo disciplinar seria perder sua dimensão política.

Waldir Pires não era apenas um filiado submetido a uma punição. Era o líder da bancada.

Retirá-lo do partido significava também abrir uma disputa pelo comando de sua representação parlamentar.

E Clemens Sampaio não aparecia apenas como defensor da decisão da direção: era o deputado indicado para ocupar o lugar de Waldir.

A expulsão e a liderança, portanto, estavam ligadas desde o início. Mas não eram juridicamente a mesma coisa.

Foi justamente essa diferença que permitiu a Waldir permanecer no posto mesmo depois de a direção partidária anunciar sua eliminação.

A crise expôs, assim, duas formas de autoridade. De um lado, a direção do PTB reivindicava o direito de disciplinar seus integrantes e organizar politicamente o partido.

Do outro, os deputados possuíam uma vida parlamentar submetida às regras da Assembleia e haviam escolhido seu próprio líder.

Quando essas duas autoridades entraram em choque, nenhuma conseguiu simplesmente apagar a outra.

Os Diários de setembro e outubro de 1956 registraram mais do que a expulsão de Waldir Pires. Registraram um partido em conflito.

Havia uma direção estadual tomando decisões, uma Executiva Nacional invocada por lados diferentes, deputados divididos, uma liderança contestada e uma Assembleia obrigada a decidir até onde as deliberações partidárias poderiam produzir efeitos automáticos dentro do Parlamento.

No centro de tudo estava Waldir.

Ele soubera pelos jornais que estava fora do PTB. Dias depois, o partido comunicou formalmente sua eliminação.

Clemens Sampaio reivindicou sua cadeira de líder.

A discussão chegou às comissões e mobilizou parlamentares de diferentes legendas.

Mas a direção partidária esbarrou numa regra elementar: Waldir não havia sido colocado na liderança pela Executiva do PTB.

Havia sido escolhido pela bancada.

Por isso, a imagem que permanece daqueles dias é também a que melhor resume a crise.

O PTB havia expulsado Waldir Pires. Tentara retirar-lhe a liderança. Já tinha outro nome para substituí-lo.

E, quando a Assembleia Legislativa da Bahia precisava saber quem era o líder do Partido Trabalhista Brasileiro, a resposta não deixara dúvidas: era Waldir Pires.
Diário da Assembleia Legislativa – 27 de setembro 1956



Diário da Assembleia Legislativa – 2 de outubro de 1956




Cópias dos originais: 22 de agosto de 2012 – Biblioteca dos Barris – Salvador

Maurílio Lopes Fontes é licenciado em História, bacharel em Marketing, mestre em Marketing, Comunicação e Consultoria Política (Espanha), diplomado em Gestão de Governo e Liderança Política (George Washington University), especialista em Marketing Político, Mídia, Comportamento Eleitoral e Opinião Pública (UCSAL), especialista em Estratégia e Liderança Política (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), especialista em Assessoria Política e Governo (UCSAL)