Governo corre para tentar convencer Congresso a liberar extra de R$ 248 bi
Com uma base parlamentar modesta e instável, o Palácio do Planalto corre o risco de ficar sem recursos para pagar subsídios e benefícios a idosos carentes e pessoas com deficiência (BPC), informa a Folha.
Para contornar esse grave problema de caixa, segundo o jornal, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes passou a articular a aprovação do projeto de lei que autoriza o governo a gastar R$ 248 bilhões com recursos a serem obtidos com títulos do Tesouro Nacional.
De acordo com a publicação, é a primeira vez que o Poder Executivo precisará desse tipo de aval do Congresso Nacional para realizar despesas como as transferências assistenciais aos mais pobres.
A chamada “regra de ouro” impede o governo federal de se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência Social e benefícios assistenciais.
Guedes pediu ao Congresso para que, em 2019, haja uma exceção a essa limitação.
Por ser um caso incomum, o governo federal terá de obter 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado depois que o projeto sair da CMO (Comissão Mista de Orçamento), onde está parado.
O governo, porém, deve sofrer uma derrota. Relator da proposta na comissão, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) informou à Folha que deve excluir a autorização para que Guedes use títulos públicos para pagar subsídios.
Se essa ideia prevalecer no Congresso, a equipe econômica não teria, a partir de julho, mais recursos para programas federais.
Fonte: bahia.ba
