Moro retoma inquéritos sobre ex-presidente Lula
Os inquéritos e processos de busca e apreensão e quebra de sigilos que têm como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família foram reativados na sexta-feira pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. São frentes que apuram corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma do sítio, em Atibaia (SP), nas negociações para a compra do tríplex do Guarujá (SP), nos pagamentos para a LILS Palestras e Eventos e nas doações feitas para o Instituto Lula, entre outros.
O Supremo havia suspendido a tramitação das investigações contra Lula, em Curitiba, em liminar que acolheu pedido da defesa, que questionou a competência da força-tarefa em primeira instância de conduzir os casos. Alguns dos inquéritos, como o da compra do Sítio Santa Bárbara, em 2010, e da reforma executada no imóvel pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, estão em fase final, prontos para serem transformados em denúncia formal.
Sigilo
O juiz da Lava Jato determinou que os inquéritos devem “tramitar exclusivamente” entre o Ministério Público Federal e a autoridade policial e que “deverá ser observado o sigilo decretado pelo STF” sobre a interceptação telefônica que monitorou conversas de Lula. Ou seja, os grampos, muitos já divulgados, ficam agora formalmente sob sigilo.
Nessas interceptações foi capturada uma conversa do ex-presidente com a presidente afastada, Dilma Rousseff, um dia antes de Lula ser nomeado por ela ministro da Casa Civil. O grampo foi invalidado como prova por decisão do ministro Teori, relator da Lava Jato no Supremo. “Ressalve-se, por óbvio, o diálogo datado de 16 de março de 2016, entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Exma. Presidente da República Dilma Rousseff, atualmente afastada, já que invalidado”, reforça Moron o seu despacho. O juiz federal da Lava Jato determinou ainda que as defesas dos investigados reapresentem a ele “os pedidos formulados perante o STF”.
Defesa
Desde o início das investigações, o Instituto Lula e os advogados do petista têm reiterado que ele nunca praticou qualquer ato ilícito. O Instituto e a defesa reafirmam enfaticamente que o tríplex do Guarujá e o sítio Santa Bárbara, de Atibaia, não pertencem a Lula. Os valores recebidos pela LILS são relativos a palestras realizadas pelo ex-presidente. Na sexta-feira, Teori decidiu enviar para a Justiça de Brasília a denúncia já apresentada contra Lula por suposta participação na tentativa de impedir a colaboração premiada do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró.
Teori sustenta que o caso não tem conexão direta com a Lava Jato e, por isso, não precisaria ser enviada para a 13.ª Vara Federal de Curitiba. A decisão contrariou um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que queria que o caso ficasse sob os cuidados de Sérgio Moro.
