Xuxa manda ‘coração’ a deputado que a hostilizou em votação da Lei da Palmada

A apresentadora Xuxa Meneghel foi hostilizada nesta quarta-feira (21) durante sessão da CCJ da Câmara para votar a Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos a crianças e adolescentes. O deputado Pastor Eurico (PSB-PE) criticou Xuxa dizendo que “a conhecida rainha dos baixinhos, em 1982, provocou a maior violência contra as crianças em um filme pornô”. A declaração é uma referência ao filme “Amor Estranho Amor”, em que Xuxa aparece seminua ao lado de uma criança.

Xuxa reagiu sinalizando um coração feito com as mãos na direção do parlamentar. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) falou em seguida e declarou que a posição do Pastor Eurico não é a mesma da bancada evangélica. Após a sessão, o PSB, por meio de nota, informou que o Pastor Eurico foi destituído da vaga na CCJ. “A decisão foi tomada em função da postura adotada pelo parlamentar durante a reunião ordinária desta quarta-feira (21), na qual o mesmo se pronunciou de forma intolerante, desrespeitosa e desnecessariamente agressiva em relação a Sra. Xuxa Meneghel.”

Há dois anos analisando o projeto que ficou conhecido como Lei da Palmada (PL 7.672/10), deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiaram mais uma vez a votação da redação final da proposta. Em sessão que durou mais de três horas, o projeto foi o único assunto discutido em meio a tumultos e confusão, derrubando todos os outros itens que o colegiado deveria analisar.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), foi chamado para solucionar o impasse e foi quem conseguiu algum encaminhamento. A proposta feita por Alves e acatada pelos parlamentares adiou para as 18h a votação do projeto. “Nem que eu suspenda as votações em plenário para que esse projeto possa ser votado ainda hoje”, prometeu.

As polêmicas em torno da proposta e divergências entre os parlamentares levaram a várias interrupções da sessão que chegou a ser suspensa por ‘tumulto grave’ e, em seguida, anulada. O texto só foi aprovado na abertura de uma nova sessão que ainda se prolongou por mais algumas horas de discussões e acusações.

Se aprovado, o texto seguirá para o Senado, mas parlamentares contrários vão tentar fazer com que a matéria perca o caráter conclusivo e passe, antes, pelo plenário da Câmara. O projeto enviado pelo governo altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) incluindo o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante.

O texto foi aprovado no final de 2011 por uma comissão especial criada para tratar sobre o tema e está nas mãos dos parlamentares da CCJ há dois anos. A proposta estabelece que pais e os responsáveis que maltratarem seus filhos, crianças e adolescentes, serão advertidos e terão que participar do Programa de Proteção à Família, que oferece cursos e tratamento psicológico ou psiquiátrico.

Durante uma discussão acalorada, críticos da matéria alertavam sobre a preservação de direitos individuais e interferência da lei na educação dos filhos. De outro lado, defensores da proposta criticaram o apelido dado à lei. “Chamar o projeto de Lei da Palmada é uma maldade. A gente está falando de crianças que são queimadas e espancadas”, disse o relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

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