Unidade Móvel da Defensoria Pública atenderá em Alagoinhas nos dias 10 e 11 de agosto
Orientações jurídicas em diversas áreas, exames gratuitos de DNA e mediação de conflitos extrajudiciais serão oferecidos aos moradores
Os moradores de Alagoinhas, no Território de Identidade do Litoral Norte e Agreste Baiano, receberão orientação jurídica e terão a oportunidade de resolver os mais diversos tipos de conflitos extrajudiciais e realizar exames de DNA, para investigação de paternidade, de forma gratuita, esta semana. É a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que, no dia 10 de agosto, atenderá aos moradores na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Santa Isabel, número 157, no bairro Santa Isabel, e, no dia 11 de agosto, segue para o Conjunto Habitacional Urupiara, no Parque São Francisco. O horário de atendimento é das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.
“A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm um defensor público ou intensificar o trabalho que é feito em comarcas que já possuem unidade defensorial, buscando sempre a pacificação e a resolução extrajudicial dos casos. Durante a nossa visita, além de orientações jurídicas, vamos buscar acordos de casos de alimentos, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, divórcio consensual, regularização de débito de pensões alimentícias e conflitos de direito de vizinhança. Nosso objetivo é garantir os direitos da população”, explica o defensor público e coordenador da Unidade Móvel, Márcio Marcílio.
Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o Disque Defensoria, através do telefone 129, de um telefone fixo, ou baixar o aplicativo Defensoria Bahia para Android ou iOS.
Inaugurada em novembro de 2016, a Unidade Móvel de Atendimento tem a proposta de levar a Defensoria Pública, prioritariamente, até as localidades onde não tem defensores públicos e, com isso, facilitar o acesso à justiça e oferecer toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos.
Serviço
O quê: Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Quando e onde: Dia 10/08 – Paróquia Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Santa Isabel, número 157 – bairro Santa Isabel / Dia 11/08 – Conjunto Habitacional Urupiara – Parque São Francisco – Alagoinhas – Bahia
Horário: 8 às 12h e das 13h30 às 16h
Fonte: Assessoria de Comunicação – DPE/BA
