União libera R$1,95 bi a municípios para fomentar exportação
O governo federal vai entregar um total de 1,95 bilhão de reais a Estados, municípios e o Distrito Federal para fomentar as exportações, de acordo com medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira.
Os recursos, referentes ao Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) deste ano, serão liberados em uma única parcela até o último dia útil do ano.
O governo federal, contudo, vai deduzir do montante a ser repassado aos Estados e municípios os valores de dívidas vencidas e não pagas pelos entes federativos com a União ou que tenham garantia federal, inclusive dívida externa, de acordo com o texto da MP 749.
Fonte: Exame
