TSE julgará em 2017 chapa Dilma-Temer, diz ministro do TSE
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse ao jornal Estadão, em entrevista exclusiva, que deixou para o começo de 2017, provavelmente fevereiro, a apresentação do relatório-voto na ação que investiga a prática de abuso de poder político e econômico em benefício dos candidatos Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014.
“Neste ano não será mais possível”, afirmou o ministro, que é o relator do caso que pode mudar, no curto prazo, o rumo político do País. “Ainda faltam mais perícias, eventuais manifestações das partes sobre elas, avaliação da força-tarefa sobre essas manifestações, alegações finais. E só então é que eu posso elaborar o meu voto. Diante desse quadro, objetivamente, é impossível fazer o relatório neste ano.”
A decisão do ministro-relator, que será oficialmente anunciada na terça-feira, durante a sessão plenária do TSE, descarta de vez a possibilidade de eleições diretas no caso de Temer ser afastado. Se tal acontecer – é uma das alternativas possíveis – a eleição será indireta, como manda a Constituição.
“Nesse processo não tem escurinho de cinema, está tudo online no site do TSE”, disse o também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 1943-58, movida pelo PSDB e outros partidos derrotados na eleição de 2014, está, de fato, em cópia integral, na “capa” do site do TSE: são 19 volumes, com a íntegra de todos os 37 depoimentos, e das peças principais, entre elas os laudos das perícias já realizadas.
No relatório-voto que apresentará em fevereiro, o ministro pode: 1) decidir que a ação é improcedente, por falta de provas, e não deve ser aceita; 2) que é procedente. Nesse caso, terá de dizer se só cassa Dilma ou se cassa a chapa Dilma-Temer. O voto do relator será apreciado pelos seis outros ministros que compõem o pleno do TSE, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Estadão
