TRF restabelece nomeação de Moreira Franco sem foro privilegiado

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ) manteve nessa sexta-feira a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República , mas decidiu que ele não tem direito a foro privilegiado, informou o TRF.

A decisão do juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho derruba uma determinação da própria Justiça Federal do Rio de Janeiro, que na quinta-feira havia suspendido a nomeação de Moreira Franco para a pasta.

Ainda há uma liminar concedida por um juiz da 1ª Vara Federal do Amapá suspendendo a nomeação de Moreira Franco como ministro.

E no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello analisa mandados de segurança que têm o mesmo objetivo.

Fonte: Exame

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje