Temer volta atrás e decide nesta quarta se concede ou não indulto de Natal

O presidente Michel Temer voltou atrás e vai avaliar nesta quarta-feira (26) se concederá o indulto de Natal a presos. A informação é do G1.

A assessoria do Palácio do Planalto chegou a informar que o presidente não assinaria o decreto de perdão de pena este ano.

A concessão do benefício é uma prerrogativa, prevista na Constituição, exclusiva do presidente da República. O decreto de 2017 foi alvo de questionamento feito pela Procuradoria Geral da República no STF.