STF se vê sob ataque, e ministros recorrem a Lula por apoio
O aumento do clima de insatisfação no Congresso com a atuação do Supremo Tribunal Federal foi um dos principais assuntos de um jantar entre o presidente Lula (PT) e quatro ministros da corte em Brasília.
Segundo relatos colhidos pela Folha, o tom da conversa foi de preocupação com o avanço das reclamações e principalmente com a constatação de falta de ação por parte de políticos mais alinhados para blindagem do tribunal.
A percepção de que o clima vem se deteriorando em relação ao STF se acentuou após as acusações por parte de Elon Musk contra Moraes sobre censura, ao criticar ordens de bloqueio de contas na rede social X.
O jantar ocorreu na casa de Gilmar Mendes, em Brasília. Além deles, estavam presentes os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, o principal alvo de críticas no Congresso. Lula foi acompanhado dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
No fim de 2023, quando a pauta anti-STF ameaçava avançar no Senado, Arthur Lira (PP-AL) vinha garantindo nos bastidores que não permitira que esses temas andassem na Câmara. A situação agora mudou. Lira passou a articular formas de limitar os poderes da corte.
Entre integrantes do centrão, há uma lista de episódios que provocaram aumento de insatisfação com o Supremo: buscas e apreensões autorizadas contra parlamentares, manutenção de sigilo em diversos casos relatados por Alexandre de Moraes e a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), segundo dizem esses deputados, sem existência de um flagrante.
Os participantes do jantar também listaram medidas do Congresso que acabam por exigir uma resposta do Judiciário e elevam a tensão entre os Poderes.
Entre o exemplos citados, estão o marco temporal das terras indígenas, o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos e a proposta para criminalização do porte de drogas —este na contramão da tendência de descriminalização da maconha para uso pessoal em avaliação pelo STF.
