STF prevê maior protagonismo com Bolsonaro no Planalto

A chegada do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto não representa um risco à democracia, mas fará o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhar um protagonismo ainda maior nas discussões do País, avaliam ministros ouvidos pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo a publicação, a expectativa é de que as eventuais “fricções” com outros Poderes devem aumentar na defesa de direitos de minorias e em temas como redução da maioridade penal, posse de armas e voto impresso.

Ao mesmo tempo, a aposta é de que a Corte também fique mais unida e recorra ao princípio de colegialidade para solucionar conflitos em tempos turbulentos. Os sinais desta unidade já vieram na quarta-feira passada, na primeira sessão plenária do STF depois do segundo turno das eleições, quando, por unanimidade, o tribunal defendeu a liberdade de expressão nas universidades e deu recados contra censura, ameaças de silenciamento da oposição e a repressão de policiais.

Dentre sete ministros do STF ouvidos pela reportagem, alguns magistrados elogiaram o que chamaram de tom mais moderado do discurso do parlamentar após a vitória, mas apontam que as instituições –o STF e o Ministério Público– serão ainda mais testadas em um cenário político marcado pelo radicalismo.