STF deve escolher imediatamente novo relator da Lava Jato, defende Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, defende que os processos da Operação Lava Jato sejam redistribuídos imediatamente.
Ele disse à Folha que o Supremo não pode aguardar a nomeação de um novo ministro para a vaga de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo nesta quinta (19).
“A regra revela que os processos aguardam a indicação do sucessor. Mas há precedentes que exigem a redistribuição imediata da relatoria de inquéritos e ações penais”, disse.
“Não podemos aguardar que o presidente da República indique um novo ministro, que ainda teria que ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Já tivemos nomeações que demoraram quase um ano”, acrescentou.
Marco Aurélio defende que o novo relator seja escolhido entre os ministros que integram a 2ª Turma do Supremo, à qual pertencia Teori Zavascki.
Os ministros da 2ª Turma são: Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
O ministro Marco Aurélio ressalvou que a decisão caberá à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. “Se eu fosse presidente, esta seria a deliberação”, disse.
O ministro lamentou a morte do colega Teori Zavascki, a quem definiu como um grande juiz. “Ele preservava o bom humor e atuava com desassombro. Para ele, processo não tinha capa, tinha conteúdo”, disse.
