STF concede liberdade para acusados de matar empresário em Feira de Santana
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Marco Aurélio de Melo, concedeu liberdade para os três acusados de envolvimento na morte do empresário Gil Marques Porto Neto, assassinado no dia 21 de maio de 2014, em Feira de Santana. O empresário conduzia um veículo BMW (placa OLF-2525) pelo Largo São Francisco, no bairro Kalilândia, quando foi morto a tiros.
Segundo o advogado Péricles Novais, o ministro acatou pedido de liberdade dos réus uma vez que o caso, que já tem dois anos, nunca foi julgado. “O tempo da prisão e a falta de motivação da prisão preventiva deles tornou a prisão ilegal.
O ministro do STF entendeu que não havia motivação para que a prisão deles acontecesse, consubstanciado a isso havia também o excesso prazal.
Vamos apresentar as alegações finais, o juiz poderá ou não pronunciá-lo e vamos procurar sempre a verdade porque eles não foram os autores do fato”, explicou.
Foram libertados hoje um sujeito que é cabo da Polícia Militar, conhecido como ‘Careca’, que estava preso no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, e outro homem, conhecido como ‘Bunda Branca’, acusado de ser o executor do crime.
Este estava preso no Conjunto Penal de Feira de Santana.
Continuará preso no conjunto penal por conta de outros processos, referentes à greve da Polícia Militar, um ex-agente penitenciário , apontado pelos investigadores como mandante do crime contra Gil Porto.
Segundo o advogado, o ex-agente penitenciário também foi “libertado” em relação ao assassinato e a Polícia Civil deverá reabrir a investigação.
O advogado disse ainda vai entrar com o pedido de relaxamento de prisão do ex-agente penitenciário e que o único fator que pesa contra eles é que as investigações foram acompanhadas pelo Ministério Público.
