Sob risco de derrota, governo coloca projetos na geladeira

Em meio a ameaças de rebelião em sua base de apoio, o Palácio do Planalto tentará manter distância de embates com o Congresso e avalia economizar até mesmo no envio de medidas provisórias, o principal instrumento que o Executivo tem para legislar.

Desde a conturbada votação da MP que alterou as regras do setor portuário, congressistas têm aconselhado o governo a colocar o pé no freio. Projetos com potencial explosivo, ou de grande desgaste, devem ficar na geladeira até baixar a temperatura no Legislativo.

 

A orientação é fugir de uma lista de possíveis derrotas tanto nos projetos originários do Executivo, como o código de mineração, quanto das armadilhas montadas pela própria base governista.

A proposta que acaba com a cobrança adicional de 10% sobre o FGTS pagos pelos empregadores nas demissões sem justa causa é um exemplo dessas armadilhas.

Sob pressão do empresariado, partidos aliados se uniram à oposição e ameaçam aprovar o projeto, que representa uma perda de R$ 3 bilhões anuais para a União.

O risco de aprovação exigiu uma ofensiva dos ministérios da Fazenda, Casa Civil e Planejamento para retirar o assunto da pauta. Como a medida é patrocinada por potenciais doadores de campanha, o Planalto teme que até o PT fique a favor da medida.

Na última terça-feira, ministros petistas e líderes do partido no Legislativo se reuniram para avaliar o grau de perigo em votações. Segundo participantes, a opinião da maioria é que a coalizão dilmista é um prédio alto, mas de alicerce instável. No encontro, estavam as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Ao ser eleita em 2010, Dilma construiu a maior base de sustentação desde a redemocratização. De lá para cá, nenhum outro presidente obteve tanto apoio formal. Na Câmara, dos 24 partidos com representação, 67% dão sustentação ao governo. São quase 400 dos 513 deputados.

Hoje, o maior foco de instabilidade vem do PMDB, nada menos que a maior bancada do Senado e a segunda da Câmara. Lá, o líder Eduardo Cunha (RJ) vive às turras com o Planalto.

Nesta semana, em mais um movimento para esvaziar o aliado rebelde, o governo cancelou a tramitação de um projeto de interesse do Ministério da Fazenda por temor de que o deputado aprovasse uma versão que impactasse o caixa federal. Não houve saída: a proposta foi reapresentada à revelia do governo.

Segundo a Folha apurou, a orientação é remeter ao Congresso somente o que for imprescindível. O Executivo buscará substituir MPs por projetos de lei, forma de proposição mais aberta ao diálogo, já que medidas provisórias têm vigência imediata.

Para se preservar, o governo vai evitar confrontos com o Congresso na regulamentação da lei que ampliou os direitos das domésticas e da jornada de trabalho dos caminhoneiros.

Fonte: Folha de São Paulo

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje