Senadores pedem reembolso por gasto de até R$ 230 mil

O Senado destinou, no ano passado, R$ 23,2 milhões para reembolsar os 81 senadores por gastos relacionados à atividade parlamentar, em uma lista que abrange quantias próximas a R$ 200 mil para despesas com consultorias, segurança e divulgação de seus atos.

Em uma forte discrepância com o valor médio declarado pelos colegas, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), por exemplo, obteve R$ 185 mil a título de gasto para criação e manutenção de seu site. Entre os senadores que detalharam despesas com a mesma rubrica, a média de reembolso foi de menos de R$ 15 mil.

Folha encomendou a empresas de São Paulo e do Distrito Federal orçamento para criação e manutenção de site similar e nenhuma enviou proposta superior a R$ 10 mil ao ano.

O senador do Pará, também discrepando dos valores médios apresentados pelos outros colegas, declarou gasto de R$ 194 mil com consultoria para “assistência técnica especializada à elaboração de estudos de caráter analítico e descritivo sobre a situação atual do desenvolvimento à luz da sustentabilidades nas regiões de integração do Estado do Pará”.

Nem a assessoria do senador nem a empresa contratada para a manutenção do site – CGICOM (nome fantasia “Agência Ecco”, de São Bernardo do Campo)– se manifestaram. A Folha não conseguiu localizar a empresa de consultoria, a K J Carrera Ramos (nome fantasia “Carrera Ramos Organizacional”).

Com o objetivo de ressarcir gastos com atividades relacionadas ao mandato, o chamado “cotão” do Senado reserva a cada congressista entre R$ 21 mil e R$ 44 mil ao mês, dependendo do Estado.

Os dados mostram que Sérgio Petecão (PSD-AC) foi o campeão de gastos com informativos impressos, geralmente usados pelos congressistas para distribuição em seus redutos políticos.
Pré-candidato ao governo do Acre, ele declarou ter usado R$ 204 mil em três jornais de quatro páginas cada um.

Com o valor, seria possível confeccionar na empresa contratada por Petecão – Adesigraff, de Brasília– cerca de 480 mil cópias de jornal similar, número que supera em mais de 70 mil os eleitores do Acre que compareceram às urnas em 2012.

Editoria de Arte/Folhapress

Na semana passada, a reportagem tentou conseguir uma cópia do informativo no gabinete, mas assessores disseram que não havia nenhum disponível. Petecão também não respondeu aos questionamentos da Folha.

Outro campeão de gastos é Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que diz ter usado R$ 230 mil em segurança privada. Como ex-presidente, ele já tem à sua disposição quatro militares para esse fim. Collor e a empresa também não se manifestaram.

Informalmente, servidores do Senado disseram que ele utiliza a verba para garantir a segurança da Casa da Dinda, sua residência particular, que fica em uma das áreas nobres de Brasília.

As duas maiores notas de gasto apresentadas por Gim Argello (PTB-DF), que somaram R$ 78 mil, são com a CTIS, mesma empresa com a qual ele é acusado de provocar prejuízo de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos quando era presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A assessoria disse que a despesa foi motivada pela produção de cartão de Natal e de informativo. Entre as maiores notas apresentadas ao Senado está uma de R$ 50 mil de Cícero Lucena (PSDB-PB), para pesquisa de opinião em seu Estado, em dezembro.

Tanto a empresa quanto o senador refutaram cunho eleitoral, mas se negaram a passar cópia da pesquisa à Folha. Quem mais utilizou em 2013 o “cotão” foi Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), com despesas pulverizadas.

OUTRO LADO

Senadores que apresentaram algumas das maiores faturas de gastos em 2013 não responderam aos questionamentos da Folha. Os demais defenderam as despesas.

A assessoria de Gim Argelo (PTB-DF) informou que não há relação entre a acusação anterior contra ele e a CTIS e a atual contratação da empresa. E enviou cópia de uma decisão da Justiça do Distrito Federal na qual o senador foi inocentado da acusação de improbidade pelo mesmo caso sob análise do STF.

A assessoria de Cícero Lucena (PSDB-PB) afirmou que a pesquisa foi contratada para aferir temas “relacionados diretamente ao Legislativo”. Líder no ranking dos gastos, Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) disse que as despesas são analisadas de forma “rigorosa” pelo Senado. “Esses recursos são muito importantes para a prestação de contas de nossa atividade “.

João Capiberibe (PSB-AP) disse ter um mandato ativo, o que inclui várias viagens, além da necessidade de capacitação de seus 44 assessores para que exerçam a fiscalização sobre o cumprimento da lei que prevê a transparência das contas públicas, fruto de projeto de sua autoria.

Por meio da assessoria, Wellington Dias (PT-PI) disse que o valor gasto em 2013 se dá, em parte, por sua meta de visitar, anualmente, os 224 municípios do Piauí. O gabinete de João Durval (PDT-BA), 84, que gastou R$ 220 mil com aluguel de veículos, afirmou que três carros na Bahia atendem ao senador e seus dois escritórios. José Pimentel (PT-CE) disse que os gastos efetuados ao longo de 2013 se justificam pela sua intensa agenda de viagens ao interior do Ceará.

Aníbal Diniz (PT-AC) afirmou que os gastos são autorizados pelo Senado, o que inclui passagens aéreas para o Acre, uma das mais caras do país. João Alberto (PMDB-MA) não foi localizado.

Das cinco empresas que mais receberam recursos do Senado via “cotão”, três não se manifestaram (Adesigraff, CGICOM e Citel). As outras não foram localizadas.

Fonte: Folha de São Paulo

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje