Senadores baianos dizem que MP das fraudes previdenciárias prejudica sindicatos
Os senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel explicaram em discursos no plenário o motivo do voto contra a medida provisória que cria programas de combate a fraudes previdências. O senador Otto Alencar (PSD) também votou contra a matéria, aprovada na noite de segunda-feira (3).
Wagner acusou o governo de ter uma “obsessão” em tentar “criminalizar a atividade sindical”. “Se nega o direito da representação sindical estar num colegiado que vá validar as aposentadorias. Se lá estivesse, mesmo em minoria, seria um chancelador daquilo e poderia colocar a sua opinião”, discursou.
“Me expliquem qual o interesse, a bem do combate à sonegação ou da fraude, que tem o governo federal em pedir que cada aposentado, de dois em dois anos, tenha que confirmar que quer continuar contribuindo para a entidade sindical. Ora, senhores. Qualquer cidadão, no dia que quiser, vai ao banco e tira a autorização de desconto. […] É como se o governo dissesse: ‘você quer mesmo continuar contribuindo com o sindicato?’”, acrescentou o petista.
Coronel chegou a apresentar emenda para assegurar a participação dos sindicatos na manutenção do sistema de cadastro dos segurados especiais.
Conforme o senador, “retirar essa prerrogativa dos sindicatos significará prejuízo direto” aos trabalhadores dos municípios menores e mais distantes dos grandes centros.
Coronel ainda acusou o governo de tentar “antecipar” a reforma da Previdência por meio da MP. “Quem conhece um processo de aposentadoria rural, no papel, é bem diferente, precisa ser do interior pra saber da realidade. Tirar essa certificação por parte dos sindicatos é o mesmo que deixar o pobre trabalhador, que não sabe se movimentar, sem receber o benefício”, escreveu no Facebook.
Fonte: bahia.ba