Senado quer igualar black blocs a terroristas
Em um movimento incomum para uma segunda-feira, o Congresso Nacional reagiu imediatamente à morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade.
Após um dia de manifestações de repúdio e de cobranças em plenário por punições exemplares, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu colocar em votação em plenário, até a próxima semana, o projeto de lei que define o crime de terrorismo para enquadrar black blocs.
Senadores chegaram a defender que se use a norma para enquadrar ações de vandalismo e depredação cometidas pelos integrantes dos movimentos nas diversas manifestações de rua.
Atualmente, não há legislação específica para o crime de terrorismo. Sem uma lei, crimes têm sido enquadrados na Lei de Segurança Nacional, da época da ditadura militar.
Renan Calheiros disse que o Congresso vai fazer “a sua parte” para aumentar a pena de quem comete tais atos, a fim de inibi-los. “Quando você pune levemente, você passa para a sociedade a ideia de que o crime compensa. E o crime não pode jamais compensar”, afirmou.
“Foi, sim, uma ação terrorista o que nós vimos na manifestação”, protestou o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). Pela proposta que deve ir a votação, o crime de terrorismo será punido com 15 a 30 anos de prisão em regime fechado.
As penas poderão ser elevadas nos casos em que tenha ocorrido morte e uso de artefato explosivo, como no caso envolvendo o cinegrafista. Se aprovado pelo Senado, o texto terá ainda de passar pela Câmara dos Deputados.
Dar um basta.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso também cobrou dos governos federal e estaduais “medidas urgentes” para garantir a integridade física dos profissionais de imprensa.
“No presente e no futuro, é preciso dar um basta a esta crescente violência contra jornalistas, radialistas e outros comunicadores para garantir o direito do cidadão à informação”, diz a nota de repúdio do órgão, que foi entregue ao presidente do Senado.
Fontes: Exame/ O Estado de S. Paulo
